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Data: 21/11/2026 - Por Sebastião Santos

ASTRO DE OGUM PRIORIZA O CONSENSO, VALORIZA A RENOVAÇÃO E RECONHECE POSTURA DE VEREADORES EM MOMENTO DECISIVO DA CÂMARA DE SÃO LUÍS

Com trajetória de seis mandatos como vice-presidente, duas vezes presidente da Casa e atual decano do Legislativo, parlamentar abre mão de disputar cargo na Mesa Diretora, declara apoio a Octávio Soeiro e destaca os gestos de Concita Pinto e Beto Castro em defesa da continuidade institucional.

A Câmara Municipal de São Luís atravessa um dos momentos mais delicados dos últimos tempos. Além dos questionamentos envolvendo a Lei de Zoneamento, o Legislativo passou a enfrentar uma série de cobranças relacionadas à administração interna, entre elas denúncias de atrasos no pagamento de servidores, possíveis pendências de contribuições previdenciárias e questionamentos sobre a transparência nas nomeações e exonerações de funcionários.

 

As questões ganharam ainda mais repercussão após o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), comunicar seu afastamento temporário do mandato por até 121 dias, a partir de 18 de novembro. Na sequência, a vereadora Concita Pinto (PSB) formalizou sua renúncia ao cargo de primeira vice-presidente da Mesa Diretora, permanecendo, entretanto, no exercício do mandato parlamentar.

 

O cenário exigiu dos vereadores articulação, responsabilidade e observância das normas regimentais para assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos. Foi nesse contexto que a experiência do decano Astro de Ogum (PCdoB) ganhou destaque.

EXPERIÊNCIA SEM VAIDADE: ASTRO PRIORIZA O CONSENSO E A RENOVAÇÃO

Mesmo com uma trajetória expressiva na Câmara Municipal, tendo exercido seis vezes a função de vice-presidente, presidido a Casa em duas oportunidades e ocupado também o cargo de vice-prefeito de São Luís, Astro de Ogum não aceitou colocar seu nome na disputa pela primeira vice-presidência.

O parlamentar agradeceu aos colegas, à imprensa e às pessoas que mencionaram seu nome durante as articulações, mas deixou claro que não considera necessário buscar novos cargos na Mesa Diretora. Em seu pronunciamento, lembrou a experiência acumulada ao longo de sua vida pública e afirmou que se sente contemplado pelas oportunidades que já recebeu.

A postura foi acompanhada de uma manifestação em favor da renovação dos espaços de responsabilidade dentro do Legislativo. Astro reconheceu a presença de vereadores jovens e experientes, que, em sua avaliação, vêm contribuindo para enriquecer os debates e fortalecer a representação parlamentar.

 

Ao anunciar antecipadamente seu voto em Octávio Soeiro (PSB), o decano sinalizou apoio à construção de um entendimento entre os pares. Mais do que simplesmente retirar seu nome da disputa, colocou-se à disposição para colaborar com a escolha e com a transição, respeitando a decisão coletiva dos vereadores.

 

A atitude reforça uma característica importante da vida parlamentar: a experiência política também se demonstra pela capacidade de reconhecer o momento de abrir espaço, contribuir para o entendimento e colocar os interesses institucionais acima de projetos individuais.

CONCITA PINTO E BETO CASTRO: GESTOS QUE MERECERAM RECONHECIMENTO

 Em sua manifestação, Astro de Ogum fez questão de parabenizar a vereadora Concita Pinto pela decisão de renunciar exclusivamente ao cargo de primeira vice-presidente da Mesa Diretora. O decano destacou a elegância e o desprendimento da parlamentar ao tomar uma decisão em um momento de dificuldades institucionais.

 

A renúncia, conforme esclarecido pela própria vereadora, não representa afastamento de suas atividades parlamentares. Seu mandato permanece preservado, uma vez que a decisão se restringiu à função que ocupava na Mesa Diretora.

 

Astro também reconheceu a postura do vereador Beto Castro (Avante), que passou a responder pelo comando da Câmara na condição de segundo vice-presidente, observada a ordem de substituição regimental.

 

O decano destacou especialmente o atendimento ao pedido para suspender a realização da programação festiva relacionada à Medalha Simão Estácio da Silveira, mantendo a entrega das homenagens aos agraciados em formato compatível com o momento vivido pela instituição.

 

Na avaliação de Astro, a Câmara precisava demonstrar sensibilidade diante das dificuldades e das cobranças da população. A realização de uma celebração festiva naquele contexto poderia transmitir uma imagem de distanciamento dos problemas que exigiam atenção da Casa.

 

O reconhecimento feito pelo decano também alcançou a disposição de Beto Castro em assumir a responsabilidade de conduzir o Legislativo durante a transição. O presidente em exercício, por sua vez, declarou publicamente que pretende buscar harmonia entre a Câmara e a Prefeitura, além de manter diálogo com os órgãos judiciais e o Ministério Público para enfrentar os desafios institucionais.

OCTÁVIO SOEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UM NOME DE CONSENSO

 Com a vacância da primeira vice-presidência, a escolha de um substituto passou a ser uma das principais tarefas da Câmara. Inicialmente, outros nomes foram mencionados nas articulações, inclusive o de Beto Castro. Entretanto, a possibilidade de novas mudanças na composição da Mesa e os cuidados jurídicos relacionados à linha sucessória exigiram uma solução que considerasse o funcionamento institucional da Casa.

 

Nesse cenário, Octávio Soeiro passou a reunir manifestações de apoio e confirmou sua disposição de disputar a primeira vice-presidência para o mandato tampão, que se encerra em 31 de dezembro de 2026.

 

A manifestação antecipada de voto de Astro de Ogum contribuiu para fortalecer a construção de consenso em torno do nome do colega. O decano ressaltou que a Câmara possui parlamentares preparados para assumir responsabilidades e que a renovação deve ser compreendida como oportunidade para o fortalecimento do Poder Legislativo.

 

Octávio, por sua vez, afirmou que pretende ouvir os vereadores e os servidores da Casa, buscando encerrar o ano com mais tranquilidade institucional, aproximar o Parlamento da sociedade e estabelecer caminhos de diálogo com o Poder Executivo.

 

É uma responsabilidade que exige equilíbrio, capacidade de articulação e compromisso com o funcionamento da instituição.

O QUE DIZEM A LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO?

 A reorganização da Mesa Diretora e a substituição temporária na Presidência não são decisões que dependem apenas de articulações políticas. Existem regras próprias que orientam a sucessão e asseguram a continuidade dos trabalhos legislativos.

 

A Lei Orgânica do Município de São Luís estabelece, em seu art. 8º, que Legislativo e Executivo são Poderes independentes e harmônicos entre si. O dispositivo oferece uma referência importante para o momento: independência institucional não significa ausência de diálogo ou de cooperação em favor da cidade.

 

O art. 51 da Lei Orgânica disciplina a eleição da Mesa Diretora, enquanto o art. 58 estabelece atribuições do presidente da Câmara, entre elas representar o Poder Legislativo e dirigir os trabalhos legislativos e administrativos.

 

No âmbito específico da substituição interna, o Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu art. 11, § 2º, e art. 29, estabelece as regras relativas à atuação dos vice-presidentes e à ordem de substituição do presidente, inclusive nas hipóteses de ausência, impedimento ou licença.

 

Assim, com a licença de Paulo Victor e a renúncia de Concita Pinto à primeira vice-presidência, a condução interina da Casa deve observar a sequência regimental. A escolha do novo ocupante da primeira vice-presidência, por sua vez, deve seguir o procedimento de eleição previsto no próprio Regimento, com deliberação do Plenário e formalização do resultado.

 

O respeito a essas regras é indispensável para que a transição ocorra com legitimidade, previsibilidade e segurança jurídica, preservando a autonomia do Legislativo e o funcionamento dos serviços prestados à população.

O RECONHECIMENTO À NOVA GERAÇÃO DE VEREADORES

 O pronunciamento de Astro de Ogum também foi marcado pelo reconhecimento ao trabalho de outros parlamentares. O decano fez referências elogiosas a Raimundo Penha, Jonathan Soares, Marlon Botão, Cléber Verde Filho, Romeu Amin e Octávio Soeiro, entre outros vereadores.

 

Ao mencionar Raimundo Penha, recordou sua trajetória de mobilização estudantil e sua atuação em defesa dos estudantes. Também destacou a contribuição de Jonathan Soares e do Coletivo Nós, além de reconhecer a presença de parlamentares mais jovens no Plenário.

 

A mensagem foi clara: a experiência de quem já ocupou diferentes funções na Câmara não deve representar obstáculo à renovação. Pelo contrário, pode servir de referência para que novos parlamentares tenham oportunidade de assumir responsabilidades e contribuir com o futuro da instituição.

 

O próprio Astro recordou sua trajetória, desde as dificuldades da infância e juventude até a construção de sua vida pública. Ao mencionar suas experiências, demonstrou compreender que os espaços institucionais são temporários e que a continuidade do trabalho coletivo deve prevalecer sobre qualquer ambição individual.

UMA CÂMARA QUE PRECISA DAR RESPOSTAS À POPULAÇÃO

Os episódios recentes impõem ao Legislativo uma responsabilidade que vai além da escolha de novos integrantes da Mesa Diretora. As denúncias apresentadas por oito vereadores na Justiça precisam ser esclarecidas, com transparência, apresentação de documentos e respeito ao devido processo legal.

 

Entre os pontos questionados estão pagamentos a servidores, repasses previdenciários e informações sobre cargos e movimentações funcionais. São alegações que exigem apuração pelos órgãos competentes e manifestação da Câmara, sem antecipação de culpa ou de conclusões antes da análise dos fatos.

 

Ao mesmo tempo, a instituição precisa assegurar que os serviços administrativos e legislativos continuem funcionando, que os servidores recebam a atenção devida e que a população tenha acesso às informações sobre a gestão dos recursos públicos.

 

Nesse contexto, merece destaque a disposição de Beto Castro de buscar entendimento com os órgãos judiciais e o Ministério Público, assim como a proposta de Octávio Soeiro de aproximar o Parlamento da sociedade e abrir canais de diálogo.

 

O desafio é reconstruir a confiança pública por meio de atitudes concretas, prestação de contas e respeito às normas.

O INTERESSE DE SÃO LUÍS DEVE ESTAR ACIMA DAS DISPUTAS

A Câmara Municipal é uma instituição essencial à democracia local. É nela que as demandas dos bairros, das comunidades e dos diferentes segmentos sociais precisam encontrar representação, debate e encaminhamento.

 

Por isso, o momento exige maturidade de todos os parlamentares. A pluralidade de opiniões e as divergências políticas fazem parte do processo democrático, mas não podem impedir a continuidade dos serviços, a fiscalização dos recursos públicos e o cumprimento das responsabilidades institucionais.

 

Ao abrir mão de disputar mais um cargo na Mesa Diretora e declarar apoio a Octávio Soeiro, Astro de Ogum apresentou uma mensagem de valorização do consenso e da renovação. Ao reconhecer Concita Pinto e Beto Castro, também destacou que gestos de responsabilidade e sensibilidade institucional merecem ser registrados, independentemente das diferenças políticas.

 

O Blog A Força das Comunidades entende que a Câmara precisa transformar este momento de turbulência em oportunidade de reorganização, transparência e aproximação com a sociedade.

 

São Luís precisa de um Poder Legislativo forte, independente, responsável e comprometido com a população. A experiência dos mais antigos, a disposição dos novos parlamentares e a capacidade de diálogo entre os Poderes devem convergir para um objetivo comum: preservar a instituição e fazer com que ela cumpra, com dignidade, sua missão de representar o povo ludovicense.

Sebastião Santos

Sebastião Santos, líder comunitário, atuante e sempre presente nas comunidades. Como ativista e ator social, sua bandeira de luta tem nome: “A Força das Comunidades”. Tudo por inclusão, oportunidades, igualdade e justiça social.

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Este blog foi criado para quem busca estar informado e compreender melhor o cenário político e as notícias que moldam o mundo ao nosso redor. A informação ao cidadão e a conscientização da sociedade no combate a desigualdade, são importantes para alertarem as famílias a não se acomodarem na zona de conforto dependente do assistencialismo. Para este país se tornar potencia em tudo, é necessário que se respeitem os direitos fundamentais dos povos. Aqui, abordamos os temas mais relevantes da política local, nacional e internacional, com uma visão de mundo clara, reflexiva e imparcial.

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