Na última segunda-feira(03), sessões solenes marcaram a abertura das atividades legislativas em todo o país. No Congresso Nacional, em Brasília, a Câmara dos Deputados (com 513 deputados federais) e o Senado (com 81 senadores) iniciaram os trabalhos com uma extensa agenda de pautas importantes para o país. Em Brasília, sede do Governo do Distrito Federal, também não foi diferente: a Câmara Legislativa, composta por 24 deputados distritais, focados na representação das 35 regiões administrativas e suas subdivisões, esteve igualmente movimentada. O mesmo ocorreu nas Assembléias Legislativas dos estados e nas Câmaras Municipais dos municípios.
O que mais tem chamado a atenção do Blog A Força das Comunidades é a constante falta de harmonia política entre a Prefeitura e a Câmara Municipal de São Luís. Esse ambiente político desfavorável não é bom para a cidade, enquanto questões importantes, como o incentivo ao pequeno e médio empreendedor, continuam sem respostas concretas.
O transporte urbano precisa de melhorias, e a quantidade de matrículas para crianças em creches de tempo integral ainda é insuficiente. Além disso, os recursos de compensação social que não devem ser confundidos com repasses governamentais ou tributos locais, precisam ser definidos com mais responsabilidade e foco nas prioridades.
Outro exemplo de descaso é a cota de ônibus especiais extraordinários, conquistada em 1990 pelas comunidades da área Itaqui-Bacanga para toda São Luís. Esse benefício atendia desde entidades filantrópicas em eventos sociais, esportivos, culturais, entre outros, até famílias que precisavam de transporte para cortejos fúnebres.
No entanto, essa conquista foi retirada da população em 2020, e até hoje pouco se fez para reverter a situação. Audiências Públicas relevantes sobre esse tema foram realizadas, e o Egrégio Legislativo se comprometeu a regulamentar o benefício por meio de um fundo municipal, o FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades, que receberia recursos tanto públicos quanto privados para custear esse serviço essencial.
A fila do SUS nas unidades de saúde continua grande, e, para complicar, ainda há óbitos ocasionados pela falta de leitos de UTI adequados para pacientes em emergência. Isso ocorre enquanto medidas essenciais para melhorar as condições de vida dos ludovicenses, como a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), ficam estagnadas. Embora a LDO tenha sido concluída, o Executivo se mostra desconfortável em atender as demandas da cidade, alegando falta de condições para avançar com o seu plano de governo[clique e veja]. Isso sugere que a ausência de vontade política e a falta de harmonia entre os poderes estão tornando o ambiente político cada vez mais insustentável.
O Blog A Força das Comunidades se pergunta: Até quando a falta de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo da capital maranhense, vai continuar prejudicando a população?
Recentemente, no programa Ponto Final da Rádio Mirante, com Jorge Aragão, os ouvintes de São Luís acompanharam uma entrevista esclarecedora do vereador Raimundo Penha (PDT) [clique e veja], que expressou sua preocupação com os desafios da cidade. O vereador destacou que a falta de harmonia entre o Executivo e o Legislativo tem atrasado o andamento das pautas, como a LDO. Ele também mencionou a diferença de tratamento entre o governador Carlos Brandão e o prefeito Eduardo Braide. Embora não tenha sido uma crítica direta ao prefeito, Penha sugeriu que Braide poderia alinhar melhor as pautas com o Legislativo. Como resultado, o prefeito nomeou o vereador Dr. Joel para a liderança do governo [clique e veja], uma demonstração de que o prefeito reconhece que Penha defende a harmonia entre os poderes.
Quanto ao atual chefe do Executivo de São Luís, o prefeito Eduardo Braide, quem não conhece seu estilo político pode até achar que ele é difícil de dialogar, mas isso não é verdade. O verdadeiro problema de Braide é que, ao contrário de outros prefeitos, ele não se envolve em negociações políticas que resultam em benefícios para as bases dos parlamentares em troca de apoio. Isso significa que, mesmo não sendo algo ilegal, o prefeito evita ceder a pedidos de cargos para aliados, o que acaba prejudicando a relação entre o Executivo e o Legislativo. Sem esse tipo de diálogo, Braide tem dificuldades em liberar emendas impositivas, um direito dos vereadores que poderia ser cumprido para melhorar o ambiente entre os poderes.
A gestão anterior de Eduardo Braide, embora com algumas falhas, teve sucesso em diversos aspectos tanto que ele foi reeleito com 70% dos votos em São Luís. O prefeito tem sua forma de gestão, que muitos ainda precisam entender. A falta de uma base sólida de sustentação ao Executivo, no Legislativo, com um líder que tenha capacidade de diálogo, dificulta até a liberação das emendas impositivas, que, por serem um direito assegurado ao vereador, não podem ser ignoradas.
Apesar de tudo isso, é importante reconhecer o trabalho realizado pela gestão de Braide, que de fato trabalhou, embora de forma diferente do que muitos esperavam. O prefeito tem suas falhas, mas este blog torce para que tudo se resolva, e que a harmonia entre os dois poderes seja alcançada, para que a população, a mais prejudicada, possa finalmente ser beneficiada.
