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Data: 04/02/2026 - Por Sebastião Santos

ZONEAMENTO URBANO, JUSTIÇA SOCIAL E A ATUAÇÃO DE ASTRO DE OGUM: QUANDO A CIDADE SOBREVIVE GRAÇAS À PRESENÇA NAS COMUNIDADES

São Luís é uma cidade marcada por profundas desigualdades sociais, territoriais e urbanas. A ausência de uma Lei de Zoneamento Urbano atualizada, tem contribuído ao longo de décadas, para o agravamento de problemas estruturais que afetam diretamente a vida da população, especialmente nas áreas periféricas. Extrema pobreza, desemprego, déficit habitacional, falta de áreas de lazer, precariedade na educação, na saúde e na mobilidade urbana, são consequências diretas de um crescimento desordenado, que ocorre sem o devido planejamento urbano.

Sem uma legislação moderna e eficaz que discipline o uso e a ocupação do solo, a cidade perde capacidade de atrair investimentos, compromete a proteção ambiental, amplia a exclusão social e dificulta a implementação de políticas públicas estruturantes. O resultado é uma São Luís que cresce, mas não se desenvolve de forma equilibrada.

É diante dessa realidade que o Blog A Força das Comunidades reconhece no vereador Astro de Ogum uma peça fundamental para a mediação de soluções concretas no dia a dia da população, sobretudo da população periférica. Na ausência de um ordenamento urbano atualizado que identifique e enfrente os problemas estruturais da cidade, a atuação direta, presente e contínua do vereador, tem sido muitas vezes, o único caminho possível para garantir dignidade às comunidades.

Astro de Ogum atua na organização de ocupações urbanas para assegurar que famílias tenham acesso a um pedaço de terra onde possam construir sua casa. Investe no abastecimento de água, na criação de áreas de lazer, na construção e recuperação de pontes de concreto e de madeira, facilitando o deslocamento seguro de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Trabalha para melhorar a infraestrutura das escolas, fortalecer associações comunitárias e garantir acesso mínimo a serviços básicos. Na visão deste blog, se não fosse a atuação permanente de Astro de Ogum, São Luís estaria em situação ainda mais crítica.

A gravidade do problema se torna ainda mais evidente quando se observa que a Lei de Zoneamento Urbano de São Luís, Lei Municipal nº 3.253, de 29 de dezembro de 1992, está em vigor há mais de três décadas, sem uma atualização profunda que dialogue com a realidade atual da cidade. Embora não exista um “prazo de validade” formal, é consenso técnico, social e institucional que essa legislação está completamente defasada frente ao crescimento urbano, às novas exigências legais, ao Estatuto da Cidade e às transformações socioeconômicas da capital.

A Lei de Zoneamento é o instrumento que organiza o território urbano, define onde pode haver moradia, comércio, indústria, áreas de proteção ambiental, zonas especiais de interesse social, além de estabelecer parâmetros de construção, densidade populacional e infraestrutura. Sem ela atualizada, o crescimento urbano se torna desordenado, gerando insegurança jurídica, degradação ambiental, conflitos de uso do solo e aprofundamento das desigualdades sociais.

Preocupado com o futuro da cidade, o vereador Astro de Ogum tem insistido, no âmbito do Legislativo, sobre a urgência de acelerar os estudos para a atualização do zoneamento urbano. Não por acaso, foi um dos parlamentares que integraram a comissão responsável pela discussão e atualização do Plano Diretor de São Luís, etapa fundamental para o planejamento urbano. Agora, o desafio seguinte é justamente avançar na revisão da Lei de Zoneamento, processo que já conta com uma Comissão Especial Mista criada em 2025, da qual Astro foi aprovado como presidente, com previsão de início das discussões em janeiro de 2026.

Enquanto a cidade aguarda soluções estruturais, a presença de Astro de Ogum nas comunidades segue sendo um diferencial incontestável. Dos cerca de 600 bairros de São Luís, centenas já receberam algum tipo de intervenção, mediação ou benefício viabilizado por sua atuação parlamentar. O decano do Legislativo ludovicense não se limita ao território formal da capital: atua também em comunidades limítrofes, como Parque Jair e Guarujá III, em Paço do Lumiar, sempre levando soluções e apoio.

Como o próprio vereador costuma afirmar, “não sou candidato nesta eleição nem a inspetor de quarteirão”. Para Astro, não há feriado nem final de semana. Há compromisso diário com a população, sobretudo a mais carente.

No último sábado (13), o vereador esteve na Vila Cristalina, no Ipase de Baixo, onde doou integralmente o material necessário para a reforma de uma ponte que liga áreas de palafitas, acompanhando pessoalmente a execução da obra. A iniciativa garantiu mais segurança e dignidade para mães, pais, idosos e crianças que utilizam diariamente a estrutura. A ação carrega ainda um simbolismo profundo: Astro conhece essa realidade desde a infância, quando viveu em área semelhante na Avenida Kennedy.

Já no domingo (14), o parlamentar voltou à ocupação Morada do Bosque, no Maracanã, acompanhado da deputada estadual Ana do Gás, para avançar nas ações comunitárias, sendo recebido com reconhecimento e esperança pelos moradores.

Para quem passa pela Avenida Daniel de La Touche, uma das principais vias da capital, pouco se percebe da realidade enfrentada por comunidades inteiras que vivem logo atrás dos grandes empreendimentos. E foi justamente ali que Astro, além de acompanhar a reforma da ponte na Vila Cristalina, fez questão de almoçar com os moradores, compartilhando uma feijoada. Um gesto simples, mas que revela o que o diferencia: ele não apenas contribui, ele convive, escuta e participa.

Não é exagero afirmar: se São Luís tivesse dez Astros de Ogum, a qualidade de vida da população seria significativamente melhor. Mas a cidade não pode depender apenas do esforço individual de parlamentares. São Luís precisa, com urgência, de uma Lei de Zoneamento atualizada, capaz de planejar o crescimento urbano, proteger o meio ambiente, atrair investimentos e garantir dignidade a quem mais precisa.

Planejamento urbano é justiça social.

E a cidade já passou da hora de compreender isso.

Sebastião Santos

Sebastião Santos, líder comunitário, atuante e sempre presente nas comunidades. Como ativista e ator social, sua bandeira de luta tem nome: “A Força das Comunidades”. Tudo por inclusão, oportunidades, igualdade e justiça social.

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Este blog foi criado para quem busca estar informado e compreender melhor o cenário político e as notícias que moldam o mundo ao nosso redor. A informação ao cidadão e a conscientização da sociedade no combate a desigualdade, são importantes para alertarem as famílias a não se acomodarem na zona de conforto dependente do assistencialismo. Para este país se tornar potencia em tudo, é necessário que se respeitem os direitos fundamentais dos povos. Aqui, abordamos os temas mais relevantes da política local, nacional e internacional, com uma visão de mundo clara, reflexiva e imparcial.

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