A luta do senador Weverton Rocha (PDT-MA) na garantia dos direitos das mulheres, reforça sua contribuição ao destacar os 10 anos da Lei do Feminicídio.
Com uma atuação parlamentar eficiente e combativa, o senador acumula conquistas importantes para as mulheres. Um exemplo disso é sua contribuição com o PL 4572/16 que fortaleceu a legislação do feminicídio, ampliando as penas para casos específicos.
Weverton Rocha destaca: “Há 10 anos, a Lei do Feminicídio representa um marco na proteção das mulheres. Com o PL 4572/16, tive a honra de contribuir para o fortalecimento dessa legislação, garantindo o aumento da pena nos casos em que o crime é praticado contra meninas menores de 14 anos, idosas, mulheres com deficiência ou doenças degenerativas, além de situações de descumprimento de medida protetiva e quando ocorre na presença de familiares da vítima. Seguimos firmes na luta por um Brasil mais justo e seguro para todos!” [clique e veja].
Além dessa importante atuação, o senador também é responsável por iniciativas que impactam diretamente a vida das mulheres, como:
Lei do Ecocardiograma Fetal (PL 14.598/2023) – Determina que a rede pública de saúde inclui no protocolo de assistência às gestantes a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal e exames de ultrassonografia transvaginal [clique e veja].
Lei da Segunda Chance – Prevê qualificação e incentivos para a contratação de mulheres com mais de 50 anos, possibilitando sua reinserção no mercado de trabalho [clique e veja].
E não para por aí, o Senador possui também outras medidas igualmente relevantes para os direitos das mulheres. Aqueles que acompanham sua atuação parlamentar, podem confirmar esse compromisso importante.
O Blog A Força das Comunidades, um canal de notícias comprometido com a inclusão e a justiça social, parabeniza o senador Weverton Rocha por seu compromisso com o povo brasileiro, especialmente com os maranhenses.
