Cidade Olímpica recebe grande Plenária das Comunidades neste sábado(07) as 09h00 da manhã com foco na regulamentação dos ônibus especiais extraordinários, e o decano da câmara, vereador astro de ogum, confirma presença e reforça compromisso com políticas públicas de transporte comunitário e Passe Livre Estudantil.
Conforme destaca esta matéria, neste sábado(07), as 9h da manhã, a Cidade Olímpica será palco de mais uma importante Plenária Popular das Comunidades, realizada em formato de audiência pública. O evento acontece na sede da Associação de Moradores, localizada na Av. Jailson Sousa Viana, Qd D, nº22 ao lado da torre da Tim, e contará com a presença do vereador Astro de Ogum, decano da Câmara Municipal de São Luís e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar na regulamentação.
Com atuação marcante em todas as plenárias realizadas até agora, o parlamentar tem se consolidado como uma das principais vozes em defesa da regulamentação dos Ônibus Especiais Extraordinários uma demanda histórica das comunidades, e da implantação do Passe Livre Estudantil, como políticas públicas inclusivas e essenciais para a população mais vulnerável.
Dos 31 vereadores formalmente convidados pelo Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades em parceria com o Instituto De Boa News e outras organizações comunitárias, Astro de Ogum foi o primeiro a abraçar a causa, marcando presença em todas as audiências públicas realizadas nas comunidades da capital e da região metropolitana. Com firmeza e sensibilidade, tem oferecido segurança jurídica e respaldo político às lideranças comunitárias que lutam pela regulamentação.
Nas últimas plenárias realizadas em 17 de maio na Vila Embratel e no dia 31 no Residencial Amendoeiras, o vereador reafirmou a viabilidade jurídica, técnica e econômica para transformar os ônibus especiais extraordinários em política pública permanente. A proposta prevê gratuidade para o transporte comunitário em ocasiões como cortejos fúnebres, passeios de idosos, colônias de férias, eventos religiosos, atividades esportivas e culturais, ações de juventude, projetos de mães comunitárias e em demais obras sociais.
A audiência no Residencial Amendoeiras, por exemplo, reuniu diversas autoridades e aprofundou o debate com base na legislação constitucional. Além dos ônibus comunitários, foram amplamente discutidas a implantação do Passe Livre Estudantil, já aprovado por 90% da população em consulta popular na última eleição municipal, e a Tarifa Zero, fortalecendo a pauta do direito ao transporte como um instrumento de cidadania.
A mobilização segue intensa. Lideranças comunitárias dos mais diversos bairros estão engajadas nas plenárias que percorrem a Grande São Luís. Representantes do Legislativo e Executivo, além da OAB-MA, Defensoria Pública, Ministério Público e Judiciário, têm sido convidados a participar e acompanhar os encaminhamentos.
Para o Movimento MACAIB, o Instituto De Boa News e entidades parceiras como a União dos Moradores da Vila Embratel, Força Comunitária, Conselho do Coroadinho, ABRASIL, AMCOL, ILUCOBRAS, Frente do Passe Livre, entre outras, há respaldo legal e orçamentário para que essas demandas sejam transformadas em políticas públicas de fato e de direito.
Em todas as plenárias, o MACAIB tem distribuído minutas informativas sobre os fundamentos legais para a regulamentação e já preparou as propostas–base, em forma de projetos de lei, decretos e minutas oficiais, prontas para serem encaminhadas aos poderes constituídos com prerrogativa para regulamentar.
A Plenária da Cidade Olímpica promete ser histórica. Com a presença confirmada do vereador Astro de Ogum, da OAB, do Ministério Público, representantes do Judiciário, do Poder Executivo e diversas lideranças comunitárias sob a coordenação do presidente Ragildo, da professora Kênia, membros da diretoria da AMCOL, do Movimento MACAIB em parceria com o Instituto De Boa News e demais instituições comunitárias, o evento será um marco no avanço das pautas populares em São Luís.
Para este Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social, Blog A Força das Comunidades, a Cidade Olímpica ampliará e reforçará sua historia no mapa da resistência e da conquista dos direitos sociais das comunidades da Grande Ilha.
