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Data: 03/02/2026 - Por Sebastião Santos

RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES A ASTRO DE OGUM REFORÇA CONFIANÇA SOCIAL NAS LEIS MACAIB E DE ZONEAMENTO URBANO

“Quem não nasce para servir, não serve para viver”, afirma o vereador Astro de Ogum ao comentar carta aberta das comunidades.

É sob esse clima de forte simbolismo comunitário e otimismo, marcado pela frase do vereador Astro de Ogum, que o Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, por meio de centenas de instituições comunitárias, em parceria com o Instituto de Boa News, convoca lideranças populares e suas caravanas de toda a Região Metropolitana para o 1º Encontrão de Comunidades da Ilha em 2026, que acontece no dia 28 de fevereiro, às 17h, no CB-450, na Vila Embratel.

O objetivo do encontro é reforçar, com força social, política e segurança jurídica, a Lei MACAIB e a Lei de Zoneamento Urbano, duas pautas estruturantes que impactam diretamente a vida das comunidades da Grande Ilha.

Antes do 1º Encontrão de Comunidades da Ilha, é importante compreender por que Astro de Ogum é tão reconhecido pelas comunidades

O reconhecimento público que partiu das comunidades Santo Antônio, Morada do Sol, Amendoeira e de áreas vizinhas, ganhou destaque nesta quarta-feira (21), após a circulação de uma carta aberta em que moradores decidiram tornar público o agradecimento ao trabalho desenvolvido pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), uma atuação que não se restringe ao presente, mas que se constrói ao longo de anos de presença constante nessas e em outras comunidades da capital. Em um cenário onde grande parte da população sente a política distante do cotidiano real das periferias, a iniciativa chamou atenção justamente por surgir de forma espontânea, com linguagem direta e marcada pela vivência de quem enfrenta, todos os dias, os desafios da vida comunitária.

Na carta, as lideranças comunitárias deixam claro que o reconhecimento não se limita a obras ou ações pontuais. O documento destaca, sobretudo, uma atuação construída no dia a dia, longe dos gabinetes, com presença constante nas ruas, diálogo aberto e acompanhamento direto das demandas apresentadas pelos moradores.

“Muitas vezes, a política é vista com ceticismo, mas a sua atuação tem nos mostrado um caminho diferente, que além de próximo permite que resultados concretos sejam alcançados”.

Entre os exemplos citados, a implantação de poços artesianos aparece como uma das conquistas mais emblemáticas para as comunidades. “O acesso à água, tratado por anos como promessa distante, passou a integrar a realidade das nossas comunidades, que conviviam com a precariedade desse serviço, impactando, assim, a rotina de famílias que enfrentavam dificuldades históricas para acessar um serviço básico”.

No encerramento do documento, os moradores reconhecem que os desafios ainda são muitos, mas afirmam que a presença de um representante público comprometido renova a esperança e fortalece o sentimento de que é possível avançar por meio do trabalho coletivo e da escuta permanente.

Visivelmente emocionado ao comentar a manifestação, o vereador Astro de Ogum afirmou que o reconhecimento vindo das comunidades reforça a certeza de que sua trajetória política segue no rumo correto. “Esse reconhecimento reforça a minha convicção e trajetória pública. Comungo, na teoria e na prática, que o exercício do mandato deve estar permanentemente ligado ao serviço e ao compromisso com quem mais precisa, pois quem não nasceu para servir, verdadeiramente, não serve para viver”, concluiu.

AÇÕES RELEVANTES

Ao longo de mais de duas décadas de mandato, a atuação do vereador já alcançou mais de 120 comunidades da Grande Ilha. Nesse período, foram viabilizadas ações de forte impacto social, como a doação de mais de cinco mil caixões para famílias em situação de vulnerabilidade, a perfuração de mais de 300 poços artesianos, beneficiando milhares de pessoas, além da construção e recuperação de pontes, do fortalecimento de centenas de associações de bairro ampliando a organização comunitária e da oferta de assessoria jurídica em processos de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica a áreas ocupadas há décadas. Essas iniciativas, entre outras, consolidam uma atuação marcada pela presença constante nas comunidades e pelo compromisso com quem mais precisa.

É exatamente esse perfil comunitário, aliado à disposição permanente de servir, que leva centenas de instituições comunitárias, famílias e cidadãos das mais diversas classes sociais a acreditarem que com a presença ativa do vereador Astro de Ogum, o Zoneamento Urbano terá ampla participação popular e será construído com base no anseio das comunidades e na segurança jurídica no âmbito do Poder Legislativo, a exemplo da Lei MACAIB, cuja proposta já foi formalmente encaminhada pela Câmara Municipal ao prefeito Eduardo Braide, aguardando que o Executivo a encaminhe como projeto de lei de sua iniciativa para apreciação e votação pelo Parlamento Municipal.

A Lei MACAIB estrutura-se sobre quatro pilares fundamentais, os quais de forma integrada, organizam e garantem a política pública de transporte comunitário extraordinário na Região Metropolitana. São eles o Fundo Social Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana das Comunidades (FUSMUTEMOUDASC), responsável pela sustentação financeira da política; a Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades (CAOEXDASC), que assegura a oferta contínua de transporte especial extraordinário; o Conselho Comunitário de Gestão e Fiscalização Social (CONGESFIS), que garante o controle social, a transparência e a participação popular; e o Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades (COPSOINDASC), instrumento de cooperação entre os municípios para ampliar a abrangência e a eficiência do sistema.

Esses instrumentos foram concebidos para melhorar diretamente as condições de vida das comunidades, assegurando o transporte extraordinário comunitário para finalidades sociais, culturais, religiosas, assistenciais, esportivas e econômicas. A política atende, entre outras demandas históricas, aos cortejos fúnebres de famílias em situação de vulnerabilidade, ao deslocamento de grupos culturais tradicionais como Bumba-Meu-Boi, Caretas, quadrilhas e demais expressões da cultura maranhense, bem como às atividades religiosas, tanto de tradição católica quanto de denominações evangélicas e movimentos gospel.

A Lei MACAIB também contempla o fortalecimento do esporte amador, dos campeonatos comunitários, das escolinhas de base e de eventos esportivos populares, além de garantir o apoio logístico a projetos sociais, educativos e comunitários voltados para crianças, adolescentes, mulheres e idosos. A política assegura ainda a mobilidade de idosos, crianças, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis, promovendo inclusão, acessibilidade, dignidade e o pleno exercício da cidadania. Somam-se a isso as atividades promovidas por associações civis, entidades filantrópicas, movimentos populares e coletivos de base, que historicamente dependem do transporte especial extraordinário para cumprir seu papel social.

No campo do desenvolvimento econômico e da economia popular, a CAOEXDASC garante a mobilidade de pequenos empreendedores, artesãos, trabalhadores informais, produtores familiares e escritores de periferia, que necessitam do deslocamento coletivo para participar de feiras, festivais, eventos culturais e circuitos de comercialização na Região Metropolitana, fortalecendo a geração de renda e a economia comunitária.

De forma contínua, a CAOEXDASC também assegura o atendimento às atividades pedagógicas, educacionais, ambientais e turísticas desenvolvidas por instituições públicas e comunitárias. Estão incluídas visitas técnicas, excursões educativas, turismo pedagógico em pontos históricos e culturais, deslocamentos para museus, parques, praias e reservas ambientais, bem como atividades recreativas, sociopedagógicas e colônias de férias. Essas ações envolvem estudantes, familiares e corpo docente, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos comunitários, a formação integral e a democratização do acesso à cidade e ao território.

Nesse contexto, o Movimento MACAIB destaca que a Lei de Zoneamento Urbano precisa dialogar com políticas públicas estruturantes de mobilidade social, especialmente com a Lei MACAIB, como instrumentos complementares de planejamento urbano e inclusão social. O texto reforça que a Lei MACAIB não se confunde, não concorre e não interfere no sistema regular de transporte coletivo urbano operado por empresas concessionárias. O transporte especial extraordinário por ela defendido, constitui uma política pública de natureza social, comunitária e complementar, voltada exclusivamente ao atendimento de demandas coletivas específicas das comunidades, garantindo acesso, dignidade e inclusão a grupos historicamente excluídos do direito à mobilidade, sem qualquer impacto sobre o equilíbrio econômico do sistema de transporte coletivo convencional.

Portanto, fica o chamado: programe-se, pois no dia 28 de fevereiro, a Ilha será das comunidades.

Sebastião Santos

Sebastião Santos, líder comunitário, atuante e sempre presente nas comunidades. Como ativista e ator social, sua bandeira de luta tem nome: “A Força das Comunidades”. Tudo por inclusão, oportunidades, igualdade e justiça social.

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Este blog foi criado para quem busca estar informado e compreender melhor o cenário político e as notícias que moldam o mundo ao nosso redor. A informação ao cidadão e a conscientização da sociedade no combate a desigualdade, são importantes para alertarem as famílias a não se acomodarem na zona de conforto dependente do assistencialismo. Para este país se tornar potencia em tudo, é necessário que se respeitem os direitos fundamentais dos povos. Aqui, abordamos os temas mais relevantes da política local, nacional e internacional, com uma visão de mundo clara, reflexiva e imparcial.

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