Plenário lotado, emoção e reconhecimento marcaram a sessão que consolida mais de três décadas de mobilização popular iniciada pelo Movimento MACAIB, herdeiro do histórico CONGRECAIBI.
O Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, viveu nesta segunda-feira (03), um dos momentos mais emblemáticos de sua história recente. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento apresentado pelo decano, vereador Astro de Ogum (PCdoB), que solicita ao Poder Executivo Municipal, a adoção das medidas necessárias para transformar em iniciativa do Executivo a Lei MACAIB – Matriz das Comunidades, instituindo o transporte social comunitário gratuito e a criação de fundos e conselhos de controle participativo.
A votação consagra um processo histórico e legítimo, que remonta às lutas iniciadas ainda na década de 1990 com o CONGREGAIBI – Congresso de Lideranças Comunitárias da Área Itaqui-Bacanga e Ilha, de onde nasceu o Movimento MACAIB. Desde então, o Movimento vem articulando, por meio de escutas públicas, fóruns permanentes, seminários, assembleias constituintes e plenárias populares, a defesa de uma política pública de transporte social solidário, voltada a garantir ônibus especiais extraordinários diários para as comunidades, não apenas para cortejos fúnebres, passeios culturais, esportivos, religiosos e sociais, mas também para ações comunitárias, humanitárias, assistenciais e solidárias, que incluem o atendimento a famílias em vulnerabilidade, atividades de inclusão social, eventos educativos, culturais e religiosos de base popular, fortalecendo assim as expressões sociais, culturais e espirituais das comunidades da Grande Ilha.
A atual fase do projeto é resultado direto de 18 plenárias públicas populares realizadas em todas as regiões da Grande Ilha, que culminaram na elaboração de um dossiê técnico com mais de 400 páginas, consolidando bases legais, fontes de financiamento e garantias de sustentabilidade orçamentária para o transporte social gratuito.
Durante a sessão, o vereador Astro de Ogum reafirmou seu compromisso com as comunidades e ressaltou a importância da iniciativa:
“O Projeto MACAIB nasceu do diálogo com o povo e foi estruturado com rigor técnico e jurídico. Ao aprovarmos este requerimento, estamos encaminhando ao Executivo uma proposta sólida, que respeita os princípios da legalidade, da transparência e da participação popular.”
Na semana anterior, o vereador reuniu lideranças e técnicos na sala VIP do Legislativo, com a presença da Procuradoria Legislativa e Geral da Casa, além da assessoria parlamentar e do Escritório A Força das Comunidades, para revisar a redação final do texto. Esse encontro foi decisivo para alinhar a tramitação legislativa e garantir segurança jurídica à proposição.
O Projeto MACAIB prevê a criação de quatro instrumentos institucionais:
FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades, voltado ao custeio do transporte social gratuito;
CAOEXDASC – Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades, que garante a operacionalização contínua do serviço;
CONGESFIS – Conselho Comunitário de Gestão e Fiscalização Social, responsável pelo controle e transparência dos recursos;
COPSOINDASC – Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades, para integração regional entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Após a aprovação unânime, centenas de lideranças seguiram em cortejo simbólico até o gabinete do vereador Astro de Ogum, onde expressaram gratidão e reconhecimento pelo empenho e pela condução firme do processo legislativo.
“As comunidades mostraram maturidade política, consciência e respeito institucional. O resultado de hoje é fruto da fé, da persistência e da força coletiva. A vitória é do povo, e o Parlamento reconheceu isso”, declarou Alex Kennedy, emocionado.
A aprovação do requerimento marca o início da tramitação executiva da Lei MACAIB, que deverá ser transformada em projeto de iniciativa do Poder Executivo para apreciação final da Câmara. Trata-se de um marco jurídico e político, que consolida o MACAIB como instrumento de governança social e inovação democrática.
“O que vivemos hoje foi histórico. A Câmara reconheceu um trabalho sério, técnico e profundamente humano. As comunidades conquistaram o direito de ver sua luta se tornar política pública permanente”, concluiu Astro de Ogum.
Com a votação unânime e o apoio de todos os vereadores, São Luís dá um passo decisivo para institucionalizar uma política que nasceu da base, cresceu com o diálogo e agora se consolida como modelo de mobilidade inclusiva e solidariedade comunitária.
Para encerrar esta edição, o Blog A Força das Comunidades parabeniza todos os Núcleos e Redes de Massa Mobilizadora como setores estratégicos de atuação comunitária ligadas ao Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, bem como as lideranças populares e centenas de segmentos organizados da Grande São Luís, pela perseverança, unidade e confiança depositada na Câmara Municipal.
Em nome do vereador Astro de Ogum e de sua assessoria técnica, que não mediram esforços para conduzir, junto aos setores estratégicos jurídicos, técnicos e legislativos da Casa, o avanço dessa pauta histórica, o blog expressa seu reconhecimento a todos os vereadores que votaram em unanimidade, consolidando um gesto de respeito institucional e compromisso social.
