A 11ª Plenária Pública Popular das Comunidades, realizada no último sábado(2), no município de São José de Ribamar, marcou mais um capítulo histórico da luta das comunidades da Região Metropolitana de São Luís pela aprovação da Lei MACAIB que contempla regulamentação dos Ônibus Especiais Extraordinários Comunitários, a chamada Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários das Comunidades (CAOEXDASC).
A atividade que contou com ampla participação popular, foi sediada no prédio do Cursinho Pré-Vestibular Municipal, gentilmente cedido pela Secretaria Municipal de Educação. O Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, agradece em nome da parceria com o Instituto de Boa News, das Comissões Executivas e dos Núcleos Microrregionais, à Secretária de Educação, professora Conceição de Maria Gomes Leite, pela sensibilidade e compromisso com a cidadania e o protagonismo social.
Esta foi a segunda plenária realizada em solo ribamarense e consolidou-se como verdadeira escuta pública e consulta popular comunitária, reunindo lideranças de bairros, coletivos sociais, autoridades políticas e representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município.
Durante o evento, foi debatido com profundidade o conteúdo técnico e jurídico do Projeto de Lei MACAIB, que propõe a criação de um fundo público-social e de um consórcio intermunicipal para garantir transporte gratuito para eventos culturais, sociais, religiosos e assistenciais promovidos por comunidades em situação de vulnerabilidade nos quatro municípios da Ilha.
O Movimento MACAIB foi calorosamente acolhido por toda a comunidade e pelas autoridades locais. Em especial, registramos nosso sincero agradecimento:
- Ao prefeito Dr. Julinho, que se comprometeu em encaminhar a proposta legislativa para a Câmara Municipal por meio de seu líder de governo;
- Ao vereador Dr. Ribamar Dourado, líder do governo na Câmara Municipal de São José de Ribamar, por colocar-se à disposição para conduzir os trâmites parlamentares e por sua presença firme na plenária;
- Ao Andrey Villela, pelo apoio e escuta ativa durante os debates;
- À equipe da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), em nome do secretário Joel Araújo e do adjunto Henrique Leite, que demonstraram total abertura para dialogar com o Movimento MACAIB e alinhar tecnicamente os estudos e propostas do projeto de lei;
- Ao vereador Astro de Ogum, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Luís, que fez questão de prestigiar a plenária e reiterar seu apoio à tramitação do projeto no âmbito metropolitano;
- Às lideranças sociais Laércio e Sandra, e ao líder eclesiástico Hélio, que auxiliaram na mobilização local;
- E a todas as lideranças comunitárias de São José de Ribamar, suas comitivas, coletivos, grupos culturais, religiosos e esportivos, que participaram com entusiasmo, reafirmando o protagonismo das comunidades na construção de políticas públicas inclusivas.
A Plenária Popular das Comunidades reafirma-se como um espaço legítimo de construção de cidadania e de articulação política em defesa do direito à mobilidade digna, gratuita e acessível para todas as famílias que mais precisam.
O Movimento MACAIB seguirá sua agenda de plenárias populares nos quatro municípios da Ilha e continuará firme no diálogo com os poderes públicos para tornar a Lei MACAIB uma política pública permanente.
No próximo sábado dia 09, as 16h00 será na regional Centro 2, tendo como sede o bairro da Areinha, na sede social da União dos Moradores, localizado na Rua 30, próximo a Marmoraria Areinha.
