Na manhã de ontem terça-feira(5), o vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís e autor do Projeto de Lei MACAIB, liderou uma comitiva formada por lideranças representativas de diversos segmentos sociais de São Luís e de municípios vizinhos, vinculados ao Movimento MACAIB. A delegação foi recebida pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), em seu gabinete, de onde ambos seguiram para o plenário, que já estava com a galeria completamente lotada por lideranças comunitárias da capital e da Região Metropolitana.
A iniciativa teve como principal objetivo, consolidar o apoio institucional do presidente e de todos os vereadores da Casa, à aprovação do Projeto de Lei MACAIB, que visa criar o Fundo Social Municipal das Comunidades (FUNSOMDASC) e o Consórcio Público Social Intermunicipal das Comuniodades (COPSOINDASC), garantindo transporte gratuito por meio de ônibus especiais extraordinários para atividades culturais, religiosas, esportivas, assistenciais e sociais das comunidades mais vulneráveis.
Durante o encontro, o presidente Paulo Victor parabenizou o Movimento MACAIB e o vereador Astro de Ogum pelo protagonismo na construção da proposta e assegurou apoio político incondicional da Mesa Diretora e de todo o colegiado de vereadores ao Projeto de Lei MACAIB. Em ato imediato, o presidente também entrou em contato com a direção da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) para agendar uma reunião técnica com o objetivo de tratar do projeto, sobretudo por sua abrangência metropolitana, envolvendo também a estruturação de um consórcio público com participação do Governo do Estado.
Atendendo à sugestão do vereador Astro de Ogum já apresentada anteriormente, o presidente Paulo Victor propôs a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal com a presença de representantes dos poderes Executivo estadual e municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, do Poder Judiciário e de outras instituições. A audiência será um momento estratégico para alinhamento institucional e encaminhamento da regulamentação definitiva do Projeto de Lei MACAIB, que já se encontra em tramitação na Casa.
O presidente da Câmara também confirmou presença na 12ª Plenária Pública Popular das Comunidades, a ser realizada no próximo sábado(09), às 16h00, na sede da União de Moradores da Areinha. A atividade faz parte da série de escutas públicas promovidas pelo Movimento MACAIB e será mais um momento de diálogo com a população sobre os detalhes da proposta. Parlamentares como Jhonatan Soares (Coletivo Nós), Rommeo Amin (Coletivo Unidos), Antônio Garcez e Dr. Joel líder do governo, também se manifestaram favoravelmente ao projeto reconhecendo sua relevância social e a urgência de sua aprovação.
O clima no plenário foi de entusiasmo e esperança. A galeria permaneceu lotada durante toda a sessão com forte presença de lideranças de diversas regiões da Região Metropolitana de São Luís, que acompanharam com atenção o pronunciamento do decano Astro de Ogum. Com base técnica, respaldo popular e articulação política consolidada, o Projeto de Lei MACAIB caminha para se tornar uma política pública histórica de mobilidade inclusiva e justiça social para as comunidades maranhenses da região metropolitana de São Luís.
