Conforme encaminhado na Plenária das Comunidades realizada no último dia 17, na Vila Embratel – Área Itaqui-Bacanga, a mobilização pela regulamentação dos ônibus especiais extraordinários, continua ganhando força. Na noite de ontem (20) na Associação de Moradores da Cidade Olímpica – AMCOL, lideranças comunitárias do bairro e de comunidades vizinhas, receberam representantes do Movimento MACAIB e do Instituto DE BOA NEWS, para definir o calendário de continuidade das plenárias regionais organizadas em formato de audiências públicas, em toda a Grande São Luís.
O objetivo é fortalecer a luta pela regulamentação dos ônibus especiais extraordinários como política pública de inclusão e justiça social para as comunidades mais vulneráveis.
Na reunião ampliada de ontem da Comissão Executiva e Planejamento Estratégico das Plenárias Regionais, na Cidade Olímpica, estiveram presentes a ex-presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia, o atual presidente Ragildo, membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da instituição, além de lideranças das comunidades vizinhas. Também participaram acompanhando o Movimento MACAIB e o Instituto DE BOA NEWS, lideranças do bairro Amendoeira que também representaram o Passe Livre, e o presidente do Sindicato dos Usuários dos Transportes Coletivos Urbanos e Semiurbanos, Rodoviários, Marítimos e Fluviais e Aéreos do Estado do Maranhão – SINDUCOL.
A reunião foi objetiva e teve como foco central a importância e a urgência da regulamentação dos ônibus especiais extraordinários, bem como a definição do calendário de mobilização encaminhado na PLENÁRIA do ultimo dia 17, para em rítimo acelerado, continuar com as demais plenárias. Diante da prioridade e do fator tempo, ficou aprovado até o momento o seguinte cronograma de Plenárias:
- Dia 31 de maio (sábado), às 9hs da manhã: Plenária Popular/Audiência Pública no bairro Amendoeira (Maracanã);
- Dia 7 de junho (sábado) às 9hs da manhã: Plenária Popular/Audiência Pública na Cidade Olímpica.
Na próxima semana, será divulgado o calendário das próximas plenárias regionais [clique e veja]. A organização por meio das Comissões Regionais Executivas, solicita que todas as lideranças comunitárias e sociais, se programem e organizem suas agendas para garantir presença nos encontros. A participação é fundamental para fortalecer a causa.
Presença do Legislativo Municipal
Todas as PLENÁRIAS organizadas como AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, contarão com a presença do vereador decano da Câmara Municipal de São Luís e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Astro de Ogum, que tem sido um defensor da pauta e se comprometeu em avançar com a regulamentação da proposta no Legislativo.
As comunidades afirmam que essa como uma luta histórica, acreditam que com o apoio dos vereadores, será possível transformar os ônibus especiais extraordinários em uma política pública permanente, garantindo dignidade, cidadania e inclusão a quem mais precisa. As lideranças esperam que os demais parlamentares sigam o exemplo do decano da Casa.
Proposta de Fundo Público-Social
Para viabilizar a política de forma permanente e gratuita, o Movimento MACAIB com o Instituto DE BOA NEWS junto com os segmentos das comunidades, apresentaram ao Legislativo, uma proposta de criação de um fundo ou consórcio público-social, que será sustentado por recursos de compensação social, por outras fontes de financiamento que não afetam nem comprometem o orçamento público do município ou do estado, e também, por um percentual do subsídio que a Prefeitura já destina ao atual sistema de transporte coletivo de passageiros. O objetivo é garantir o custeio dos ônibus especiais extraordinários de forma justa, estável e sem prejuízos aos cofres públicos.
A proposta visa atender de forma gratuita, populações e segmentos vulneráveis da Grande São Luís, com transporte para:
- Funerais de entes queridos de famílias carentes;
- Passeios para idosos;
- Colônias de férias escolares;
- Grupos religiosos em eventos;
- Escolinhas e clubes de futebol amador;
- Grupos culturais no São João e Carnaval;
- Atividades sociais de juventude e mães comunitárias;
- Demais eventos e ações de cunho social.
A luta pela regulamentação dos ônibus especiais extraordinários, segue sendo uma bandeira legítima das comunidades de São Luís, com foco em promover direitos, dignidade e cidadania.
