Desde o início de seu primeiro mandato, o prefeito Eduardo Braide adotou como discurso central a construção de uma São Luís mais moderna, eficiente e inclusiva. Ao longo dos anos, a gestão municipal apresentou avanços visíveis em áreas pontuais, especialmente no controle das contas públicas, na execução de obras urbanas e na adoção de uma postura administrativa que rompeu com práticas históricas de dependência política entre o Executivo e o Legislativo.
Esse é um ponto que o Blog A Força das Comunidades reconhece de forma clara e responsável: Eduardo Braide foi o único prefeito das últimas gestões municipais que conseguiu imprimir uma condução administrativa mais organizada e firme do Executivo Municipal, enfrentando distorções históricas, promovendo o enxugamento da máquina pública e impondo limites a práticas que, por décadas, comprometeram a saúde financeira do Município e marcaram a relação entre os Poderes em São Luís.
No entanto, exercer autonomia administrativa não é o mesmo que governar em harmonia institucional. E é exatamente nesse ponto que reside um dos principais entraves para que São Luís avance de forma consistente rumo a uma cidade verdadeiramente inclusiva.
A ausência de um diálogo político estruturado com o Legislativo e, sobretudo, a fragilidade da interlocução direta com as comunidades, dificultam a construção de soluções duradouras para problemas históricos da capital. Inclusão não se constrói apenas com obras, anúncios ou presença midiática. Inclusão exige escuta, pactuação institucional, cooperação entre os Poderes e participação social efetiva.
Os desafios enfrentados por São Luís são amplos e urgentes: saúde pública pressionada, áreas de risco agravadas pelo período chuvoso, alagamentos recorrentes, déficit de espaços de lazer, dificuldades na mobilidade urbana e falhas estruturais no sistema de transporte coletivo. Esses problemas atingem de forma mais dura justamente a população mais vulnerável, aquela que deveria estar no centro das políticas públicas.
Nesse contexto, também se impõe um debate sério e responsável sobre a Lei de Zoneamento e Ordenamento Territorial da capital. São Luís cresce de forma acelerada, com adensamento populacional desordenado, escassez de cemitérios públicos, grandes extensões de terras improdutivas e subutilizadas, muitas delas sem o devido cumprimento da função social e da obrigação tributária. Ao mesmo tempo, novos empreendimentos habitacionais e empresariais avançam, por vezes, sem o cuidado técnico necessário, impactando o meio ambiente, degradando rios, áreas verdes e, especialmente, a zona rural.
Nesse sentido, o Blog A Força das Comunidades registra como positiva a iniciativa do prefeito Eduardo Braide ao já ter publicado edital convocando a população para as audiências públicas do Poder Executivo destinadas a debater a Lei de Zoneamento e Ordenamento Territorial, cujos encontros têm início ainda neste mês de janeiro. Registre-se, igualmente, que a Câmara Municipal de São Luís, ainda no ano passado, aprovou o nome do decano vereador Astro de Ogum como presidente da Comissão da Lei de Zoneamento, instância fundamental para o debate legislativo sobre o tema. Considerando que o Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, é natural que, com o retorno das atividades, também publique seu edital próprio de audiências públicas. Diante disso, e reconhecendo a prerrogativa do Executivo em se antecipar no processo, o Blog sugere, como medida de diálogo institucional e de segurança jurídica, que as audiências públicas promovidas pela Prefeitura, contem com o convite e a participação do Ministério Público, da OAB, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, da Defensoria Pública, bem como de comissões permanentes da Câmara Municipal, em especial da Comissão de Zoneamento, presidida pelo vereador Astro de Ogum, de modo a evitar sobreposições, atrasos futuros e eventuais conflitos procedimentais quando o Legislativo iniciar seus próprios debates. É importante também que o Executivo de São Luís solicite para esse importante tema, representantes do governo do estado e da união. Esse caminho fortalece a transparência, previne insegurança jurídica e contribui para a construção de consensos em torno de uma legislação moderna e inclusiva. O Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, juntamente com seus Núcleos Microrregionais e Redes de Massa Mobilizadoras, informa que estará presente e participativo tanto nas audiências públicas do Executivo quanto nas do Legislativo, reafirmando seu compromisso com o diálogo democrático e com a construção de uma São Luís verdadeiramente inclusiva.
Uma cidade inclusiva exige planejamento territorial. É fundamental que Município, Estado e União atuem de forma integrada para ocupar essas áreas com responsabilidade, garantindo infraestrutura, áreas de lazer, escolas, igrejas, equipamentos públicos, espaços de produção agrícola e preservação ambiental. Não é aceitável que conjuntos habitacionais ou grandes empreendimentos avancem degradando o solo, poluindo cursos d’água e comprometendo o futuro ambiental da cidade. Crimes ambientais, inclusive praticados por grandes empresas, precisam ser identificados, responsabilizados e reparados, ainda que essas empresas gerem empregos e arrecadação.
Organizar São Luís passa por definir, com critérios técnicos e sociais, onde pode haver expansão urbana, onde devem se concentrar investimentos empresariais e industriais e onde o campo precisa ser protegido para que agricultores, pescadores e comunidades tradicionais possam produzir, viver e sobreviver sem ameaças.
No campo da inclusão social e da mobilidade urbana, uma cidade verdadeiramente inclusiva também precisa avançar na institucionalização de políticas públicas permanentes. Nesse sentido, o Blog A Força das Comunidades destaca a importância estratégica da Lei MACAIB, discussão técnica desde 1990 e reforçada em 2025, que precisa está incluída no Orçamento de 2026 e entrar em vigor. Seus quatro pilares: FUSMUTEMOUDASC – Fundo Social Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana das Comunidades, CAOEXDASC – Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades, CONGESFIS – Conselho Comunitário de Gestão e Fiscalização Social, e COPSOINDASC – Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades, representam um modelo estruturado de política de mobilidade urbana em defesa das comunidades, garantindo transporte social, participação popular e fiscalização cidadã. Para isso, é fundamental que o prefeito encaminhe com urgência, a iniciativa do Executivo à Câmara Municipal, permitindo sua aprovação e implementação como política pública para o melhor desenvolvimento e qualidade de vida das comunidades.
Nesse cenário, o papel do Poder Legislativo permanece essencial. Vereadores têm buscado, por meio de requerimentos, emendas parlamentares e ações diretas nas comunidades, suprir lacunas deixadas pela ausência do poder público em determinadas áreas. A destinação coletiva de emendas para instituições como o Hospital Aldenora Bello e a APAE, demonstra que há no Parlamento Municipal, disposição concreta para contribuir com políticas públicas estruturantes, especialmente na área da saúde.
Da mesma forma, o posicionamento do vereador Astro de Ogum, enquanto decano da Câmara e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ao solicitar vista da Lei Orçamentária Anual de 2026, insere-se no campo da legalidade, da responsabilidade fiscal e da defesa do interesse público. O orçamento municipal não é um instrumento meramente contábil; ele define prioridades, orienta políticas públicas e impacta diretamente a vida da população. Transparência, debate técnico e clareza, são requisitos indispensáveis.
A falta de harmonia política entre Executivo e Legislativo, embora não comprometa a independência entre os Poderes que é constitucional e necessária, acaba refletindo negativamente na ponta, onde vivem as comunidades. Sem cooperação institucional, decisões se atrasam, recursos deixam de chegar aonde são mais necessários e a cidade perde capacidade de resposta diante das emergências sociais.
Transformar São Luís em uma cidade inclusiva exige mais do que eficiência administrativa. Exige convergência. Exige que Executivo e Legislativo atuem de forma coordenada, sem submissão, mas com respeito institucional. Exige que as forças políticas, sociais, empresariais, os trabalhadores e a sociedade civil organizada, compreendam que inclusão é um projeto coletivo, uma estrada em construção que só avança quando todos assumem sua responsabilidade.
O Blog A Força das Comunidades mantém sua posição: não atua por conveniência, nem faz defesa por alinhamento automático. Exerce a crítica responsável e construtiva quando necessário, reconhece os acertos quando existem e defende, acima de tudo, São Luís, suas comunidades e o direito de a população ser, de fato, prioridade nas decisões públicas.
A cidade precisa de pontes políticas, institucionais e sociais. Sem elas, os desafios só aumentam. E quem mais sofre é, sempre, quem não tem e quem tem menos, mantendo São Luís cada vez mais distante de se tornar, de fato, uma cidade inclusiva.
