No último sábado(20), foi realizada a Assembleia das Lideranças para o Avanço da Lei MACAIB na Região Metropolitana de São Luís. O evento entrou para a história das comunidades, com auditório, salas e corredores completamente lotados de lideranças comunitárias, demonstrando a força da mobilização popular. O momento foi marcante, e o otimismo tomou conta das dependências da União dos Moradores da Vila Embratel em razão do avanço concreto da Lei MACAIB, que se encontra em estágio bastante avançado em São Luís e em municípios vizinhos.
Antes das falas das autoridades, o cerimonial coordenado por Alex Kennedy, fez questão de registrar e destacar nominalmente todas as lideranças presentes, reconhecendo o papel histórico de cada uma na construção desse processo coletivo. O cerimonial reforçou que todas as lideranças foram devidamente registradas, reafirmando o caráter democrático e participativo da assembleia. Lideranças que se manifestaram, como o bacharel em Meio Ambiente Janaic Passinho, a professora Maria do Rosário, D. Socorro, Paulo Art, Laércio, Paêta, o Pr. Cícero e Alex Kennedy, todos representantes de setores estratégicos do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades nas comunidades, focaram suas falas na importância da Lei MACAIB para as comunidades e reforçaram o reconhecimento do compromisso público do vereador Astro de Ogum com a proposta, destacando a aprovação da indicação legislativa em regime unânime, no dia 3 de novembro, que encaminhou o projeto ao Poder Executivo.
A coordenação da mesa, em reconhecimento à forte atuação da Prª. Aliete Dutra na comunidade e também no movimento evangélico, cumprimentou a assembleia em nome dela e de toda a sua diretoria. Da mesma forma, D. Ana Lice, do grupo de Bumba Boi Original, foi saudada pela mesa, sendo que, em seu nome, foram cumprimentados todos os Núcleos e as Redes de Massa Mobilizadora do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades na Região Metropolitana de São Luís.
Em seguida, a deputada estadual Ana do Gás destacou a relevância da Lei MACAIB como uma política pública que nasce do anseio direto das comunidades e parabenizou o vereador Astro de Ogum por abraçar uma proposta construída de forma coletiva e popular. A parlamentar afirmou que, juntamente com a deputada Iracema Vale, não medirá esforços para que o Estado do Maranhão participe ativamente e fortaleça o Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades – COPSOINDASC, especialmente nos municípios onde a Lei MACAIB já vem sendo reconhecida como referência em mobilidade urbana inclusiva. Ana do Gás também colocou seu gabinete à disposição das comunidades para intermediar agendas junto ao Governo do Estado e reforçar a articulação institucional com os municípios da Região Metropolitana de São Luís.
Na sequência, fez uso da palavra o vereador Astro de Ogum, decano da Câmara Municipal de São Luís e autor da Indicação de Urgência, aprovada por unanimidade, que encaminhou em anexo a Lei MACAIB ao Poder Executivo, para que a proposta retorne à Câmara como iniciativa do Executivo. Com isso, o Município de São Luís fica automaticamente autorizado a aderir ao COPSOINDASC – Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades, instrumento central da Lei MACAIB, que também institui o FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades, a CAOEXDASC – Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades e o CONGESFIS – Conselho Comunitário de Gestão e Fiscalização Social.
A matéria escrita registra os principais momentos da assembleia. No entanto, o vídeo acima traz ainda mais trechos das falas do vereador Astro de Ogum, da deputada estadual Ana do Gás, de Alex Kennedy e do coordenador executivo do Movimento Matriz das Comunidades, Sebastião Santos, ampliando a compreensão do posicionamento político e do compromisso institucional firmado durante o encontro.
Durante sua fala, o vereador destacou à deputada Ana do Gás que o Movimento MACAIB é hoje um dos segmentos organizados mais atuantes da capital e da Região Metropolitana, exercendo papel fundamental na mediação junto às esferas institucionais e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades. O parlamentar ressaltou ainda a robustez técnica da Lei MACAIB, encaminhada do Legislativo ao Executivo em um volume de aproximadamente 400 páginas, evidenciando o nível de organização, estudo técnico e participação popular que deram origem à proposta, além de referendar o protagonismo das lideranças comunitárias presentes.
As lideranças também ressaltaram a importância social da Lei MACAIB, especialmente no atendimento às famílias mais vulneráveis, por meio dos ônibus especiais extraordinários, que irão amenizar a dor de famílias carentes nos momentos de despedida de seus entes queridos, garantindo o transporte de familiares, vizinhos e amigos para cortejos fúnebres. Além disso, os ônibus atenderão outras áreas essenciais das comunidades, como o transporte de estudantes das escolas das periferias para atividades pedagógicas, colônias de férias, ações culturais, religiosas, esportivas e do gospel, bem como iniciativas voltadas às escolinhas de futebol, ao esporte amador em geral, aos passeios de idosos, mães, jovens, crianças e adolescentes com suas famílias, ao pequeno empreendedor, ao artesão organizado e às diversas ações sociais comunitárias.
Todo o ambiente foi de avanço concreto para a realização de um sonho histórico das comunidades da Região Metropolitana de São Luís. Alex Kennedy destacou que a união das comunidades tem sido decisiva para consolidar essa grande vitória coletiva. O coordenador executivo do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, Sebastião Santos, reforçado pelas lideranças presentes, agradeceu o reconhecimento do vereador Astro de Ogum e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís pela concessão da Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria do Legislativo municipal, ressaltando que esse reconhecimento fortalece ainda mais a luta, a legitimidade institucional e o avanço da Lei MACAIB.
A assembleia foi marcada por forte otimismo, expectativa e esperança das lideranças comunitárias e de diversos segmentos sociais das comunidades da Região Metropolitana de São Luís. O encontro encerrou o ano de 2025 com uma grande demonstração de organização popular e unidade política, pontuando de forma histórica o avanço da Lei MACAIB na Região Metropolitana da capital maranhense. A mesa diretora também destacou a presença de lideranças de outros municípios, reforçando o caráter intermunicipal e metropolitano da proposta.
