Durante plenária realizada no último sábado (17), na área Itaqui-Bacanga, o vereador Astro de Ogum declarou apoio formal à proposta popular que busca instituir uma política pública de transporte gratuito, por meio de ônibus especiais extraordinários, voltados ao atendimento das comunidades da Região Metropolitana de São Luís em ações sociais, culturais e solidárias.
A proposta apresentada pelo Movimento MACAIB (Centro Matriz das Comunidades) em parceria com o Instituto De Boa News, visa a criação e regulamentação de um Fundo ou Consórcio Público-Social de abrangência metropolitana, destinado a custear o transporte gratuito para atividades comunitárias diversas como cortejos fúnebres de famílias carentes, passeios de idosos, eventos culturais e religiosos, colônias de férias escolares, práticas esportivas, deslocamento de grupos culturais durante o período junino, festividades do carnaval, entre outras ações de relevância social.
Astro de Ogum que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e é o decano do Legislativo de São Luís, defendeu a proposta com base em dispositivos constitucionais e em legislações federais que regulamentam o uso de recursos de compensação social, como royalties do petróleo e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo o parlamentar e os proponentes, esses recursos não afetam a receita tributária dos municípios e estados, o que viabiliza legal e financeiramente a destinação dos mesmos para iniciativas de inclusão social.
“Estamos diante de uma demanda legítima, antiga, e que é tecnicamente viável. Não há impedimento jurídico ou orçamentário. É uma questão de vontade política e de compromisso com as comunidades mais vulneráveis”, afirmou Astro de Ogum, durante a plenária.
A proposta já vem sendo debatida com diversos segmentos comunitários e conta com sólida argumentação legal e técnica da assessoria jurídica do Movimento MACAIB, Dr. Enos Ferreira. A mobilização busca sensibilizar tanto o Legislativo quanto o Executivo municipal e estadual para que essa política pública seja efetivamente implantada e beneficie toda a Grande Ilha de São Luís, contemplando assim São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Este Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social, Blog A Força das Comunidades, o Movimento MACAIB, o Instituto De Boa News, a assessoria jurídica liderada pelo advogado Dr. Enos Ferreira, bem como lideranças e demais segmentos da Grande São Luís, ressaltam que a regulamentação desse modelo poderá se consolidar como um marco de cidadania e valorização da vida comunitária.
A proposta representa uma resposta concreta para compensar, com dignidade e inclusão, as populações impactadas por atividades econômicas intensivas, como a exploração mineral e petrolífera na região. Com essa visão, o Plenário Comunitário reconheceu o compromisso do vereador Astro de Ogum com a inclusão e a solidariedade, destacando-o como o autor da futura proposta de regulamentação.
Nas próximas edições, vamos trazer mais informações sobre como foi a Plenária das Comunidades, realizada nas dependências da União dos Moradores da Vila Embratel. Durante o evento, diversos líderes comunitários da região Itaqui-Bacanga e de toda a Grande Ilha que não estão mais entre nós neste mundo material, foram homenageados por suas lutas históricas junto ao Movimento MACAIB. Em suas comunidades, esses militantes conquistaram importantes avanços para seus bairros, regiões e microrregiões, e sonhavam com a regulamentação dos ônibus especiais extraordinários como uma política pública justa de inclusão social e cidadania.
