Em uma das edições de ontem aqui no Blog A Força das Comunidades, destacamos que Penha só poderia ser mesmo do PDT, devido ao seu importante compromisso com os ludovicenses e com a cidade de São Luís. O motivo da matéria [clique e veja] está relacionado ao que justifica a existência do Partido Democrático Trabalhista: A bandeira do trabalhismo, o PDT dos saudosos Leonel Brizola e Jackson Lago no Brasil. As atuações políticas do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e do deputado federal Márcio Honaiser (PDT-MA), confirmam o motivo pelo qual esses parlamentares orgulham a bandeira do trabalhismo brasileiro no Congresso Nacional.
É indiscutível o quão surpreendente tem sido a atuação parlamentar de Weverton Rocha, assim como a de Márcio Honaiser. Dos inúmeros projetos importantes apresentados por Weverton, este blog destacará apenas três como exemplo:
- Lei 15.014/2024 – Garantia de indenização para agentes de saúde e combate a endemias que utilizam transporte próprio no trabalho, sancionada em 2024.
- Lei 14.598/23 – Extensão do direito ao eletrocardiograma fetal no SUS para todas as gestantes, sancionada em 2023, garantindo mais saúde para os bebês.
- Lei 14.015/20 – Proibição do corte de energia e água em vésperas de feriados, sextas-feiras e finais de semana, sancionada em 2020. Como exemplo, neste feriadão de Carnaval, as famílias em todo o país não ficarão sem energia, graças a essa lei.
O próprio senador Weverton Rocha comentou sobre a importância da Lei que proíbe cortes de energia nos períodos mencionados: “Carnaval é tempo de festa, e o bloco do corte de energia não pode sair! Sou o autor da lei que proíbe o corte nas sextas, fins de semana, vésperas de feriados e feriados. Fique de olho!” Essas leis beneficiam diretamente os trabalhadores e a população em geral, dos mais simples aos mais humildes, em todo o país [clique e veja].
Da mesma forma, Márcio Honaiser tem se destacado em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Em 2024, ele apresentou 89 proposições e foi relator de 15 projetos de outros parlamentares. Entre suas propostas, destacam-se:
- PL 95/24 – Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para vedar o contingenciamento de valores do orçamento destinados à defesa da agropecuária.
- PL 4037/24 – Inclui a participação em cursos, palestras ou outras atividades de educação para o trânsito como uma das possíveis punições a pessoas que cometem infrações no Código de Trânsito Brasileiro, visando ampliar a conscientização sobre segurança no trânsito.
Márcio Honaiser fala da importância do que representa um relator para cada projeto, pois os mesmos representam muito para o cuidado das pessoas em todo o sentido do desenvolvimento do país [clique e veja].
Além de vice-líder da bancada, Márcio Honaiser é titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, área na qual ele já tem vasta experiência. Em seu trabalho, ele tem se dedicado a fortalecer o setor produtivo no Maranhão e no Brasil. Um exemplo disso são as emendas destinadas à Embrapa Cocais – Balsas, com destaque para o projeto QUALISOLO, que investe em pesquisa e tecnologia para melhorar a qualidade do solo e garantir uma boa produção [clique e veja].
Márcio Honaiser também tem se empenhado na defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando melhorar a Previdência Social. Ele tem priorizado a reforma das unidades do INSS e tem destinado emendas para programas como o PREVMóvel no Maranhão. Segundo o deputado, a Previdência é uma ferramenta indispensável para a estabilidade social do Brasil, e ele tem trabalhado para garantir que ela chegue a quem precisa [clique e veja].
Outro projeto importante do deputado é o PL 639/2025, inspirado no trabalho acadêmico da estudante Elissandra Guimarães, da UNIBalsas, que visa criar um atendimento integral via SUS para vítimas de violência sexual, incluindo centros especializados e apoio psicológico aos profissionais da área. O objetivo é melhorar a estrutura de acolhimento a essas vítimas, pois, como afirma Márcio Honaiser, a violência sexual deixa cicatrizes e o SUS precisa estar preparado para dar suporte adequado [clique e veja].
Márcio Honaiser também tem se dedicado à educação, aprovando como relator o PL 3007/2023, que garante acesso a aulas complementares para estudantes com deficiência ou altas habilidades em escolas regulares, sem comprometer o horário das aulas tradicionais. O objetivo é fortalecer o direito de todos aprenderem juntos, com o apoio especializado necessário.
Ainda sobre inclusão, o deputado foi procurado pelas representantes Germana Soares e Alessandra Hora, que solicitaram apoio para a derrubada do veto 02/2025 sobre o PL 6064/23. Sensível à causa, o deputado protocolou emendas à MP 1287/25, solicitando a inclusão da Pensão Vitalícia na Medida Provisória, em benefício de crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika. As representantes agradeceram o apoio do deputado, ressaltando que as crianças merecem atenção especial.
A atuação de Weverton Rocha também continua a beneficiar o Maranhão e o Brasil. Recentemente, ele anunciou a entrega de mais 50 casas pelo Minha Casa, Minha Vida para a comunidade quilombola de Ipiranga-Viana [clique e veja], um exemplo de sua incansável agenda trabalhista. Como ele mesmo afirmou: “Estamos transformando vidas e construindo um lar. Juntos, estamos construindo um futuro melhor”.
No fim desta edição, encerramos com uma mensagem de esperança e comprometimento com o povo brasileiro, destacando as ações que não param de acontecer para melhorar a qualidade de vida de todos. Bom feriado a todos, e não deixe de acompanhar o vídeo do senador Weverton!
