A Câmara Municipal de São Luís ao provar por unanimidade e em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) enviado pelo Poder Executivo, reafirmou à sociedade ludovicense, que nunca houve intenção de confronto com o prefeito Eduardo Braide.
Segundo o Blog A Força das Comunidades, essa aprovação foi extremamente relevante para beneficiar aqueles que mais necessitam de transporte público. O PL aprovado altera a Lei 3.430, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Urbano do Município. Com essa aprovação, a Prefeitura de São Luís está autorizada a custear o transporte por aplicativo com recursos públicos durante greves dos rodoviários, além de possibilitar a realização de uma nova licitação para a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano da capital.
Por sugestão do vereador Raimundo Penha, os parlamentares entregaram pessoalmente o projeto aprovado ao Poder Executivo. No momento, o prefeito Eduardo Braide não estava no Palácio do Governo Municipal, mas os vereadores foram recebidos por representantes do governo. A lei foi sancionada pelo prefeito ainda na tarde ontem(18). O reforço e o apoio do Legislativo foram importantes para beneficiar a população que depende do transporte público [clique e veja].
Com a nova legislação, a prefeitura já pode realizar uma nova licitação para a concessão do serviço de transporte público. O prefeito, consciente do apoio recebido, expressou sua gratidão aos vereadores pela defesa dos interesses da população.
Possíveis Desafios com a Nova Licitação
O Blog A Força das Comunidades destacou a importância de estabelecer critérios rigorosos para evitar que os mesmos empresários vençam a nova licitação. Além disso, é fundamental revisar o sistema de gratuidade, atualmente gerido pela SMTT, para evitar prejuízos às empresas que assumirem a operação do transporte, prevenindo futuros descumprimentos contratuais.
Inclusão Social no Novo Sistema de Transporte Público
O blog também sugere que a nova licitação priorize a inclusão social, propondo a reinserção de uma cota de ônibus especiais extraordinários, ativa entre 1990 e 2020. Essa cota atendia diversas atividades comunitárias, como:
- Cortejos fúnebres;
- Eventos culturais, incluindo manifestações gospel e grupos culturais;
- Eventos esportivos amadores principalmente escolinhas de futebol;
- Colônias de férias escolares;
- Passeios e atividades para idosos.
A presença desses ônibus permitia a realização de atividades comunitárias que contribuíam para o desenvolvimento social e cultural. Apesar de audiências públicas sobre o tema, pouco foi feito desde a retirada do benefício em 2020.
O blog propõe que a nova licitação inclua uma cláusula que obrigue as empresas vencedoras a destinar uma porcentagem de seus lucros, além de uma contribuição da prefeitura para custear esses serviços sociais. Alternativamente, o FUNSOMDASC (Fundo Social Municipal das Comunidades) sugerido em 2017 pelo Movimento MACAIB, poderia gerenciar os recursos sob a supervisão da SMTT, com participação do SET e da sociedade civil organizada.
A participação ativa da comunidade na elaboração das cláusulas da licitação, é essencial para garantir a definição de critérios técnicos, jurídicos e financeiros adequados.
Frota Própria como Alternativa para operar o NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS.
O blog sugere ainda que a prefeitura considere a implementação de uma frota própria, operada pela SMTT. Essa medida poderia criar empregos, reduzir os impactos das greves e melhorar a qualidade do serviço, com ar-condicionado e acessibilidade nos ônibus, além de modernizar as paradas. O lucro das operações seria revertido diretamente aos cofres municipais, promovendo uma gestão mais eficiente e sustentável. A prefeitura dispõe de recursos suficientes para adquirir uma frota completa, capaz de atender às linhas que conectam os bairros e regiões da cidade
Essa proposta ousada poderia representar uma solução definitiva para os problemas recorrentes do transporte público em São Luís.
O Blog A FORÇA DAS COMUNIDADES torce pelo melhor para a população e espera que tudo dê certo. O blog também se coloca, sempre que possível, como sociedade civil organizada, à disposição das autoridades competentes para ajudar e discutir a licitação, no espírito de imparcialidade, voltado ao anseio popular. Além disso, faz um alerta aos comunitários e aos segmentos em geral das comunidades de São Luís para que fiquem atentos à agenda do Poder Executivo e do Legislativo da capital maranhense no que diz respeito ao tema transporte público, a fim de não ficarem de fora da discussão sobre a nova licitação para a implantação do Novo Sistema de Transportes de Passageiros Ludovicense.
