A idéia de constituir mais uma organização no estilo da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), é louvável. Parabéns ao ex-deputado Hélio Soares (PL), pela brilhante iniciativa.
O ex-deputado estadual Hélio Soares (PL), ao anunciar, na última segunda-feira (27), o apoio de diversos prefeitos para criar uma organização com o objetivo de reunir e agregar lideranças políticas para fortalecer o municipalismo no estado, recebe os parabéns do Blog A Força das Comunidades. Na visão deste portal de notícias, o que importa não é se uma nova organização reunirá mais lideranças de direita, mas sim o fato de que, com sua vasta experiência na vida pública e como presidente do PL no Maranhão, Hélio Soares pode agregar força significativa política para apoiar os municípios.
O Maranhão, um estado de dimensões continentais, enfrenta problemas constantes, o que torna ainda mais relevante a criação de uma nova federação no estilo da FAMEM. Essa instituição, sem dúvida, contribuirá muito para o fortalecimento dos municípios, agregando todas as representações que enfrentam dificuldades para melhorar as condições de vida de suas populações em suas cidades.
Para o presidente do Partido Liberal no estado, não se trata de enfraquecer uma instituição ou outra. O fortalecimento do municipalismo em todo o estado deve ser, acima de tudo, um compromisso público e uma missão de todos. No entanto, a descrição da organização lembra o formato da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
“Precisamos amadurecer a idéia e eu acho que uma instituição voltada estritamente para o fortalecimento do municipalismo é muito importante, é com esse sentimento, com esse pensamento que nós estamos formatando essa instituição, ou seja, uma federação”, disse Soares.
A eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizada no último dia 15, na sede da entidade, seguiu o padrão das últimas eleições: Ocorreu por consenso, com votação em chapa única. Desta vez, a chapa denominada “FAMEM INDEPENDENTE”, encabeçada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi escolhida.
O consenso foi negativo? Claro que não. O consenso é positivo, pois reflete a união de todos em prol dos mesmos objetivos, que visam os avanços rumo a novas conquistas. No entanto, o cenário muda quando a escolha em uma eleição é limitada a um único nome. Em uma disputa com mais de um candidato, a opção de escolha tende a ser mais segura, pois traz à tona as melhores propostas, todas voltadas para o mesmo objetivo: Alcançar os avanços necessários.
Embora o consenso na eleição para a presidência da FAMEM tenha sido positivo, é importante destacar que, em uma eleição com mais de uma candidatura, o voto seria mais disputado, o que poderia resultar em propostas mais diversificadas e alinhadas com as reais necessidades dos municípios. Sem dúvida, isso poderia ser mais eficaz para alcançar as conquistas mais importantes.
A FAMEM é uma instituição forte? Sim, sem dúvida. No entanto, por quanto tempo as eleições continuarão sendo realizadas por consenso? Enquanto isso, muitos municípios enfrentam dificuldades para implementar suas políticas de desenvolvimento como gostariam. Um exemplo recente disso ocorreu no município de Estreito, com a queda da ponte que ligava o Maranhão ao Tocantins. Embora seja uma estrutura federal, a FAMEM deveria ter alertado o DNIT, pois sem a ponte, a população de vários municípios vizinhos, como Carolina-MA, está sendo também afetada. Esse é apenas um exemplo.
Outro caso crítico ocorrido muito antes que a FAMEM deveria ter ficado atenta e evitado, foi o de Barreirinhas. Por mais surpreendente que pareça, o problema ocorreu em Atins, um local reconhecido como patrimônio natural mundial. Por falta de segurança, o trabalhador maranhense e guia de turismo Edilson Reis Rodrigues, de 45 anos, foi assassinado no dia 27 de outubro do ano passado. Abaixo, você pode assistir a um vídeo que mostra a realidade enfrentada pela população local e o retrato dos Lençóis Maranhenses em Atins, um povoado de Barreirinhas onde muitos turistas costumam freqüentar.
Os turistas se sentem atraídos apenas pela beleza natural de Atins, mas não pela infraestrutura que deveria ser oferecida para a localidade já que é considerada um dos principais pontos turísticos do Maranhão. Os moradores estão à mercê de uma situação precária, quando deveriam usufruir de uma infraestrutura de primeiro mundo, mas, lamentavelmente não têm acesso a uma infraestrutura adequada. Há 30 km de Barreirinhas não tem estrada asfaltada. O trajeto dura em media 1h e 30min de carro devido a areia que é muita, e 1h de barco pelo Rio Preguiças. As dificuldades são imensas.
A população, incluindo muitas mulheres, sai para trabalhar sem qualquer segurança. Segundo os moradores, o povoado, à noite, é uma escuridão total, pois não há iluminação pública. Além disso, a educação na região é precária. De acordo com os moradores, a polícia local fica na base do ICMBio, e os policiais não têm sequer wi-fi para se comunicarem com a população. Não há viatura, nem escrivão. Resumindo, a polícia não funciona. Como isso é possível logo em um povoado de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses? Em Atins quando alguém morre, é vítima de violência ou ocorre qualquer outro problema que precise da Polícia Civil, os moradores têm que se deslocar até Barreirinhas, pagando frete de R$ 600,00 a R$ 800,00. A situação é extremamente complicada, e os moradores vivem pedindo socorro constantemente.
O Blog A Força das Comunidades pergunta: Há ou não necessidade de mais federações do estilo da FAMEM para fortalecer o municipalismo no estado do Maranhão? A resposta é sim. É mais do que justo reconhecer a iniciativa do ex-deputado Hélio Soares que visa com muita responsabilidade, o fortalecimento dos municípios. Após a redemocratização, ou seja, a restauração da nossa democracia que nos permitiu o atual modelo de regime presidencialista, um prefeito, seja ele de um município menor em população, não deveria encontrar dificuldades para despachar as demandas do seu município com o governador. Quando um prefeito consegue ser incluído na agenda do governo, ainda é humilhado com o famoso “chá de banco” e, nem assim, consegue ser atendido, devido a desculpas de última hora sobre o governador ter saído às pressas para compromissos inadiáveis. Com isso, muitos prefeitos precisam da intermediação de deputados estaduais e federais, uma outra dificuldade, já que esses parlamentares muitas vezes só foram eleitos porque o município foi decisivo para sua eleição. Outro problema ocorre quando o deputado é oposição ao governo estadual: Ele pode até querer ajudar o município, mas o tratamento diferenciado dado ao parlamentar da base do governo complica a chegada de políticas públicas ao município. Mais difícil ainda quando a receita própria e os repasses governamentais são pequenos.
Diante das imensas dificuldades, como as citadas nos exemplos de Atins/Barreirinhas e Estreito, é fundamental que seja criada uma nova federação no estilo da FAMEM para fortalecer os municípios. No entanto, ainda assim, uma única federação seria insuficiente. O Maranhão é um estado continental, com 217 cidades, e muitas regiões carecem de políticas públicas essenciais para suas populações. Criar mais federações de municípios, significa de fato, fortalecer o municipalismo.
