Na tarde deste sábado, 13 de setembro de 2025, acontece a 18ª Plenária Pública Popular das Comunidades, no bairro Ipase de Baixo, na Recepção Encontro dos Amigos, situada na Rua Eletronorte. O evento faz parte da série de plenárias organizadas pelo Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades em parceria com o Instituto De Boa News e centenas de instituições, que vêm mobilizando moradores e lideranças de toda a capital e região metropolitana.
A plenária deste sábado contará mais uma vez com a presença do vereador Astro de Ogum, autor do Projeto de Lei MACAIB e participante constante das plenárias. Ele estará junto à comunidade neste importante momento de debate. O projeto que vem sendo amplamente discutido em toda região metropolitana, deve reunir moradores e lideranças do Ipase de Baixo, de bairros vizinhos e de diversas regiões de São Luís.
A pauta central é a regularização dos ônibus especiais extraordinários gratuitos, um tema que tem despertado o interesse das comunidades, sobretudo as mais vulneráveis. O Projeto de Lei MACAIB busca regulamentar a Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades (CAOEXDASC), criando instrumentos como o FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades e o COPSOINDASC – Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades.
Essas medidas visam assegurar transporte gratuito para campanha educativa permanente das escolas, colônias de férias escolares, grupos religiosos, escolinhas de futebol, clubes de futebol amador e para diversas modalidades esportivas, grupos culturais durante e depois do São João e do Carnaval, atividades sociais de juventude e mães comunitárias, passeios de idosos e outras iniciativas sociais, com destaque especial para o apoio em cortejos fúnebres. O objetivo é tornar essa conquista uma política pública permanente.
É importante destacar que a Lei MACAIB não gera novas despesas tributárias para o município. Sua viabilidade financeira é garantida por fontes já existentes, como royalties ambientais, CFEM, petróleo e gás, TACs, fundos sociais, emendas parlamentares, parcerias público-comunitárias e recursos vinculados ao SUAS, entre outros mecanismos legais.
O Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, convida autoridades, lideranças comunitárias, professores, dirigentes de grupos culturais, esportivos, religiosos e toda a população a participar desse momento histórico para São Luís. A plenária é uma oportunidade de fortalecer a voz das comunidades e reafirmar a importância da Lei MACAIB como instrumento de dignidade, cidadania e justiça social.
“O Projeto de Lei MACAIB representa esperança e transformação, garantindo às comunidades, principalmente as mais carentes, o acesso a Ônibus Especiais Extraordinários dignos e gratuitos como política pública permanente.”
