🗓️ Neste sábado, dia 17 de maio
🕘 Às 9h da manhã
📍 União dos Moradores da Vila Embratel
Bravas lideranças, famílias e cidadãos das comunidades da Grande Ilha,
Contamos com a presença de todos na Plenária das Comunidades, que acontecerá neste sábado, dia 17, às 9h, na União dos Moradores da Vila Embratel.
Esta plenária será um momento decisivo para discutirmos e avançarmos no resgate da cota de ônibus especiais extraordinários, um instrumento histórico de apoio às comunidades desde 1990, hoje ausente por falta de regulamentação. Esses veículos sempre cumpriram um papel fundamental no transporte comunitário para cortejos fúnebres, passeios de idosos, ações de associações de moradores, grupos culturais nos arraiais, atividades religiosas (gospel e católicas), colônias de férias, turismo educativo e o deslocamento de crianças, adolescentes e adultos envolvidos no esporte amador.
Repito esta plenária visa não só resgatar, como regulamentar com respaldo em leis federais, ônibus especiais extraordinários das comunidades para:
- Cortejos fúnebres;
- Passeios de idosos;
- Atividades das associações de moradores;
- Grupos culturais em festas comunitárias;
- Eventos religiosos (evangélicos e católicos);
- Colônias de férias estudantis;
- Turismo educativo;
- Ações esportivas com crianças, adolescentes e adultos.
Favor, não faltem, repito, a nossa luta agora vai além do resgate: queremos regulamentar esse direito de forma justa, definitiva e permanente, garantindo que nunca mais seja retirado das mãos do povo.
A proposta tem amparo legal e viabilidade financeira, com base em leis federais que autorizam o custeio gratuito dessas ações comunitárias. Defendemos que isso seja garantido por meio da criação de um Fundo ou Consórcio Público de abrangência metropolitana e natureza social, custeado principalmente por:
- Recursos de compensação social, que não impactam a arrecadação tributária do Estado ou Município;
- Emendas parlamentares;
- Contrapartidas da iniciativa privada;
- Percentuais dos Fundos Municipais de Transporte e do Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – FTMU.
Estes são instrumentos legítimos e plenamente viáveis, capazes de garantir direitos permanentes às comunidades, com base em inclusão e justiça social.
🚨 Por isso, não faltem!
Sua presença é fundamental para fortalecer essa causa coletiva e garantir que os ônibus especiais extraordinários como o transporte comunitário, volte a ser um direito regulamentado e assegurado.
🤝 Juntos, somos mais fortes.
📣 Sua voz faz a diferença!
