O Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, em parceria com o Instituto de Boas News e diversas organizações sociais, por meio da Comissão Executiva e da Comissão de Assuntos Estratégicos das Plenárias Regionais, manifesta profundo agradecimento às lideranças comunitárias pela presença na última Plenária das Comunidades, realizada no dia 17 de maio, nas dependências da União dos Moradores da Vila Embratel, região Itaqui-Bacanga.
A pauta discutida, de natureza histórica, trata da regulamentação dos Ônibus Especiais Extraordinários, gratuitos, como política pública de inclusão e de justiça social para populações e segmentos em situação de vulnerabilidade. Trata-se de uma demanda coletiva que, ao contrário dos anos anteriores, agora conta com base legal e respaldo constitucional.
As leis federais atualmente vigentes garantem o direito à existência regulamentada de ônibus especiais extraordinários para:
- Cortejos fúinebres;
- Colônias de férias escolares;
- Grupos religiosos em eventos;
- Escolinhas e clubes de futebol amador;
- Grupos culturais no São João e no Carnaval;
- Atividades sociais de juventude e de mães comunitárias;
- Passeios de idosos;
- E outras atividades de interesse social.
Destacamos que, embora algumas lideranças comunitárias de determinadas regiões e microrregiões não tenham comparecido por motivos justificáveis, todas foram devidamente representadas. Em nome da coletividade, solicitamos que todas as comunidades, se mantenham informadas quanto ao calendário das próximas plenárias, que funcionarão como audiências públicas regionais. A definição dessas datas ocorrerá nas reuniões da Comissão Executiva, considerando as sugestões registradas na plenária do dia 17.
As plenárias ocorrerão em localidades como Cidade Olímpica, Coquilho, São Raimundo, Alto da Bacia, Quebra Pote, Coqueiro, São Cristóvão, Vila Flamengo, Coroadinho, Santa Cruz, Areinha, São Francisco, Angelim, Vila Fialho, Alto do Calhau, Vila Maranhão, Amendoeira, Ribeira, Vila Luizão, Cohatrac, Forquilha, Aurora, Pirâmide/Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Agradecemos também à presença da MOB, que deverá integrar as discussões técnicas, jurídicas e orçamentárias. Destacamos a participação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís, representada pelo vereador decano Astro de Ogum, que está articulando o avanço da proposta junto às demais comissões da Casa.
Participaram ainda da plenária com assento na mesa, o ex-vereador e primeiro deputado constituinte Costa Ferreira; o pastor e jurista Enos Ferreira que tem oferecido assessoria voluntária à causa; Alan Kardec, representando a região Centro; a pastora Trindade e Regildo representando a zona rural e outras regiões de São Luís. Nosso agradecimento também a equipe da União dos Moradores da Vila Embratel, liderada pela pastora Aliete Dutra. O cerimonial foi coordenado por Alex Kennedy, com apoio de Kleydson Santos e de toda equipe de comunicação, a todos nossos agradecimentos.
Merecem destaque ainda os membros da Comissão Executiva, entre eles: Vadico, Josias, Silvio, Paeta, Luis Augusto, João Máximo Costa, Gean, Cicero Jorge, entre outros. Durante a plenária, lideranças comunitárias falecidas foram homenageadas: Ana Coimbra, João Luciano, Simião, Cecília Lima, Margarida Cardoso, Zé Romão, Maneco, Cândido, Agenor, Zé Gogo, João Barros, Samuel, Álvaro, Severo, Aurélio, Sabino, João Batista, Paulo Henrique, Ademar, João Costa, Canindé Barros, Pedro Costa, Ana Maria Borges, Isaías, Manoel Piauí, Cecílio, Clemente.
Não podemos deixar de reconhecer o esforço de lideranças que, mesmo enfermas, compareceram: Kênia, Lindalva, Rose, Maria Olinda, Maria José, Luis Augusto, pastora Aliete, Eliete Serra, Auxiliadora, Trindade da Casa de Apoio, entre outras que foram extremamente importantes para somarem com as demais lideranças que enriqueceram o auditório recheado de uma união dos mais diversos segmentos sociais, por inclusão.
Na última visita ao Legislativo Municipal, o vereador Astro de Ogum reafirmou apoio à causa, destacando a importância de transformar a demanda em política pública permanente [clique e veja]. A proposta prevê que os ônibus sejam financiados por recursos de compensação social, como royalties do petróleo e a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), sem impactar o orçamento regular das prefeituras.
Conforme sugestão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo e da assessoria jurídica da Plenária das Comunidades, transformada em audiência pública, será proposta também a utilização de um percentual dos subsídios financeiros repassados pela Prefeitura de São Luís ao sistema de transporte coletivo, os quais são garantidos pela Lei Complementar Municipal nº 3.430/1996 e pelo Decreto nº 47.873/2016.
Conclusão: A proposta do Movimento MACAIB, do Instituto De Boas News e de diversos segmentos comunitários da Grande Ilha de São Luís, possui amparo legal e constitucional. Trata-se de um projeto que promove dignidade, cidadania e inclusão social. “Esses ônibus especiais extraordinários são um direito que pode e deve ser garantido com os recursos que já existem”, afirmou a coordenação do MACAIB.
