O Legislativo ludovicense segue reafirmando sua importância na fiscalização e na atuação de excelência em todas as áreas da gestão pública. Entre os parlamentares com trabalho consistente no campo da educação, está o vereador Raimundo Penha (PDT), cuja trajetória se destaca pelo acompanhamento permanente das escolas municipais e pela defesa de políticas públicas que garantam melhores condições de ensino e aprendizagem.
Na última sexta-feira(18), Penha esteve novamente nas Unidades de Educação Básica Ana Lúcia Chaves e Emir Justino, ambas localizadas no bairro São Bernardo. Durante as visitas, o vereador acompanhou de perto o funcionamento das escolas e conversou com professores, alunos e gestores. “Tô pra morar aqui. Vamos seguir vistoriando até conquistar as condições ideais para estudantes, professores e funcionários. Assim é que o nosso mandato comemora o Dia dos Professores e das Crianças: trabalhando pela nossa educação todos os dias”, afirmou o parlamentar.
Conhecido pelo seu perfil sério, comunitário e comprometido com as causas educacionais, Penha vem exercendo uma atuação que ultrapassa a simples visita técnica. Em diálogo permanente com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, ele tem reiterado pedidos de melhorias estruturais nas unidades escolares, ações que já resultaram em avanços perceptíveis nas condições físicas e pedagógicas das UEBs visitadas.
“Eu tô igual São Tomé, só acredito vendo”, brincou o vereador em um dos vídeos das visitas, ao constatar a climatização e os reparos realizados nas escolas. Penha também apontou a necessidade de novas melhorias, como a cobertura da quadra e a manutenção de ventiladores e pisos.
Além da fiscalização nas unidades, o vereador atua fortemente na elaboração de leis que beneficiam diretamente alunos e famílias. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 291/2025, de sua autoria, aprovado no plenário da Câmara na última segunda-feira (20). A proposta altera a Lei nº 6.796/2020, também de autoria de Penha, e fixa prazo para que as escolas particulares e comunitárias divulguem até o último dia útil de outubro a lista de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos a serem utilizados no ano seguinte.
“Com essa medida, as famílias terão tempo para planejar melhor o orçamento doméstico, evitando surpresas e gastos inesperados. Isso melhora o planejamento e dá mais tranquilidade aos pais”, explicou Penha.
O PL também estabelece que as listas devem conter a descrição dos materiais, quantidades e a comprovação de conformidade com os requisitos de segurança definidos pela Portaria nº 423/2021 do Inmetro, o que garante mais proteção aos estudantes com idade inferior a 14 anos. O vereador apresentou, inclusive, atualizações sugeridas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), para aperfeiçoar a lei e ampliar sua eficácia.
O parlamentar lembrou que o projeto nasceu a partir da escuta das famílias: “Recebemos muitas reclamações de pais sobre listas de material que chegavam tarde ou com custos excessivos. Muitos faziam um esforço enorme para pagar uma boa escola para os filhos, mas acabavam sendo surpreendidos. Nosso objetivo é garantir transparência, planejamento e respeito ao orçamento das famílias maranhenses”, reforçou Penha.
Com uma atuação constante e sensível na área da educação, o vereador tem consolidado sua imagem como um dos representantes atuantes na defesa do ensino público de qualidade em São Luís. Fiscalizar, propor e acompanhar de perto, esse tem sido o tripé que marca o trabalho de Raimundo Penha na Câmara Municipal e nas comunidades.
