A luta histórica pela retomada dos Ônibus Especiais Extraordinários será pauta de uma importante Plenária Comunitária, marcada para este sábado, 17 de maio, às 9h, na sede da União dos Moradores da Vila Embratel, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.
O encontro irá reunir lideranças sociais, famílias, representantes comunitários, culturais, religiosos, esportivos e de diversos setores da sociedade, com o objetivo de discutir a retomada e regulamentação da cota histórica dos ônibus especiais, que, desde os anos 1990, atendiam demandas das comunidades da Grande São Luís.
Esses ônibus eram utilizados para cortejos fúnebres, passeios de idosos, eventos religiosos e culturais, colônias de férias escolares, atividades esportivas especialmente de escolinhas de futebol, além de diversas ações sociais promovidas por grupos organizados. O movimento agora quer garantir o retorno do benefício e sua regulamentação definitiva, por meio da criação de um fundo público ou de um consórcio intermunicipal, assegurando o caráter institucional e permanente da política.
A plenária também discutirá as responsabilidades dos entes públicos na regulamentação do benefício, envolvendo Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, prefeituras da Região Metropolitana, Câmaras Municipais e a Assembléia Legislativa do Maranhão.
“É uma luta antiga, mas acreditamos que, com vontade política, sensibilidade e compromisso público com a inclusão, conseguiremos não só retomar esse direito, mas garantir sua regulamentação como política pública perene”, destaca este canal de notícias e organizadores.
O debate também será fundamentado em propostas já estruturadas pelo Movimento MACAIB, que possui estudos técnicos e amparo jurídico para viabilizar a iniciativa. Um dos caminhos apontados é a criação de instrumentos como o FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades ou a formalização de um consórcio público intermunicipal, ambos com base legal para permitir que o poder público custeie os ônibus como política de inclusão coletiva.
“Temos leis federais que autorizam compensações sociais e a criação de fundos. No passado, a regulamentação era um pouco difícil, mas hoje, com vontade política no âmbito legislativo, é possível resolver essa questão de forma definitiva. O Legislativo, como representante legítimo do povo, precisa autorizar para que o Executivo possa implementar essa política de inclusão, que tem foco direto nas populações mais vulneráveis”, reforçam este Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social, Blog A Força das Comunidades, o Instituto DE BOA NEWS, o Movimento MACAIB e todas as instituições que compõem a comissão organizadora da plenária.
A expectativa é de ampla participação popular. Os organizadores convocam moradores, lideranças comunitárias e representantes de todos os segmentos sociais a se unirem a esse momento decisivo pela reconstrução de uma política pública essencial para as comunidades.
“O sonho das comunidades não pode morrer. Essa é uma conquista social que jamais deveria ter sido extinta”, destacam os organizadores, reafirmando o chamado feito na primeira convocatória publicada em 10 de maio.
Serviço
- O quê: Plenária Comunitária pela Retomada dos Ônibus Especiais Extraordinários
- Quando: Sábado, 17 de maio, às 9h
- Onde: União dos Moradores da Vila Embratel – Área Itaqui-Bacanga, São Luís – MA
