Em mais uma demonstração de mobilização democrática e cidadã, foi realizada no último sábado (12), no Residencial Vila Nova Canaã, a 8ª Plenária Pública Popular das Comunidades, evento promovido pelo Movimento MACAIB em parceria com o Instituto De Boa News e lideranças comunitárias da Região Metropolitana de São Luís. A plenária teve como pauta principal a apresentação e debate técnico do Projeto de Lei MACAIB, que institui o Fundo Social Municipal das Comunidades (FUNSOMDASC) e o Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades (COPSOINDASC), um marco para a política pública de mobilidade solidária e inclusiva no Maranhão.
O evento reuniu dezenas de lideranças comunitárias, culturais e religiosas, além de representantes de institutos sociais e organizações não-governamentais, consolidando o modelo de participação popular que tem pautado o avanço do projeto em diversos municípios da região. Paço do Lumiar, dessa vez, foi palco de um debate produtivo e de compromissos concretos.
Presença simbólica do Legislativo Luminense
Entre as autoridades convidadas, quatro vereadores da base do prefeito Fred Campos prestigiaram a plenária: Kamilla Berfort, Geovane Abreu, Joel do Churrasco e Paulinho Lima Verde. Todos assumiram compromisso público de mobilização política para viabilizar a aprovação da Lei MACAIB no município e assim as comunidades possam ter acesso ao atendimento gratuito aos ônibus especiais extraordinários para cortejos fúnebres; colônias de férias escolares; grupos religiosos em eventos; escolinhas e clubes de futebol amador; grupos culturais no são joão e no carnaval; atividades sociais de juventude e de mães comunitárias; passeios de idosos e outras obras sociais. A fala dos parlamentares foi marcada por respeito à causa comunitária, reconhecimento técnico da proposta e sinalização clara de que trabalharão nas comissões da Câmara para adaptar a minuta às realidades locais, sem desvirtuar seu caráter regional e coletivo.
A Srª. Valberlene (Val), anfitriã da plenária, destacou a importância do Projeto de Lei MACAIB para as comunidades de Paço do Lumiar. Considerando que a atual gestão municipal tem realizado uma administração voltada para atender às demandas populares, demonstrou confiança de que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo de Paço do Lumiar, abraçarão essa causa. Em sua fala, agradeceu e parabenizou a presença dos vereadores, afirmando diante da plenária, que a participação do Legislativo representa um verdadeiro compromisso público com as comunidades. Aproveitou o ensejo para reforçar junto aos parlamentares, a regulamentação da proposta em discussão como também uma agenda de pleitos da comunidade a ser despachada com o prefeito Fred Campos tendo sua fala recebida com carinho e compromisso público pelos parlamentares junto a plenária.
Fred Campos é lembrado como aliado estratégico
Apesar de não ter comparecido por estar em viagem, o prefeito Fred Campos foi citado em diversos momentos da plenária como um agente estratégico para a concretização do projeto. Os parlamentares presentes, integrantes da base de sustentação do governo, demonstraram convicção quanto ao avanço da proposta.
Nesse sentido, os vereadores presentes por serem da base de sustentação do governo municipal, estão seguros e convictos ao intermediarem uma agenda executiva com o prefeito, promovendo um diálogo propositivo e institucional que garanta que Paço do Lumiar se antecipe como referência na adesão ao consórcio intermunicipal previsto no projeto.
Debate técnico e encaminhamentos
A plenária seguiu o modelo das anteriores: apresentação da proposta em data show, entrega de minuta técnica a todas as autoridades presentes, espaço de fala para representantes comunitários e debate com base nos fundamentos jurídicos e constitucionais da Lei MACAIB que articula os princípios da dignidade humana, do direito à cidade e do acesso universal à mobilidade como política pública essencial.
Na plenária foi definido que, após tramitação pelas comissões, será promovido um painel temático na Câmara Municipal para aprofundamento técnico da matéria antes de sua apresentação ao plenário legislativo.
União comunitária e maturidade política
A presidenta Valberlene (Val), da Associação de Moradores da Vila Nova Canaã, o presidente do Instituto De Boa News, Alex Kennedy, um dos incentivadores da agenda do Movimento MACAIB nas 25 regionais da região metropolitana de São Luís, José Ribamar Paêta, Pr. Cicero Jorge representante do ministério Batista Manancial e Dr. Pedro Castro (assessor jurídico da proposta de Lei MACAIB), destacaram a maturidade política do movimento. Além das representações das comunidades locais, também participaram representantes da ABRASIL, Instituto Lucia Cabral, União dos Moradores do Residencial Primavera, ACMABVG, União dos Moradores da Vila Embratel e PROCEMESCOS, de São Luís que reforçaram a relevância da proposta para cidades mais justas, acessíveis e integradas.
No encerramento, foi construído um canal permanente de diálogo entre vereadores e lideranças comunitárias, com destaque para a pauta de pleitos locais que já tramitam no executivo municipal, reforçando a expectativa de que a parceria entre Legislativo, Executivo e Sociedade Civil, resultará em avanços reais para o Residencial Vila Nova Canaã e demais bairros adjacentes.
As lideranças comunitárias reforçaram que vários pedidos já são do conhecimento do gestor e que esperam dele sensibilidade para agilizar políticas públicas demandadas pelas comunidades, algumas há anos reivindicadas, como obras de infraestrutura, acessibilidade e agora muito mais ainda, com transporte gratuito para fins sociais, religiosos, culturais e educacionais.
Próxima parada: Parque Jair
A 9ª Plenária Pública Popular das Comunidades já tem local e data marcados: será no próximo sábado (19), as 09h da manhã no bairro Parque Jair município de São José de Ribamar, dando continuidade à mobilização regional em defesa do transporte comunitário gratuito e da construção do consórcio público intermunicipal.
O Projeto de Lei MACAIB não é apenas uma proposta legislativa, é um instrumento de transformação social, que exige coragem política, sensibilidade social e união entre os poderes e o povo.
Durante as falas dos vereadores de Paço do Lumiar, o nome do vereador Astro de Ogum (presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ) e decano da Câmara Municipal de São Luís, foi amplamente lembrado e reconhecido pelo compromisso em abraçar um projeto de tamanha relevância social para as comunidades da capital maranhense. Os parlamentares luminenses afirmaram que, em Paço do Lumiar, não será diferente.
Na próxima edição falaremos mais sobre esta importante plenária assim como dos avanços das plenárias anteriores.
