A sede social da União dos Moradores do Sá Viana foi palco, na noite desta sexta-feira(24), de uma das reuniões mais importantes da atual fase do Projeto de Lei MACAIB. Convocada pelo Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, em parceria com o Instituto De Boa News e diversas instituições populares, a Reunião Plenária Preparatória das Comunidades começou às 18h e marcou o início da etapa estratégica e política que busca transformar em lei, a histórica luta das comunidades ludovicenses por inclusão, cidadania e mobilidade solidária.
O encontro foi conduzido pela presidente da casa, a líder comunitária Dira da Saúde, em clima de união e compromisso. Na abertura, Dira destacou a importância do PL MACAIB e em seguida passou a palavra ao editor deste blog, Sebastião Santos, Diretor Executivo do Movimento MACAIB, que apresentou um breve relato sobre como surgiram os Ônibus Especiais Extraordinários, hoje reconhecidos como CAOEXDASC (Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades). Sebastião Santos ressaltou que o PL MACAIB é o instrumento jurídico que tornará essa conquista uma política pública permanente: “A CAOEXDASC nasceu da necessidade e do direito das comunidades de se deslocarem com liberdade, fé e esperança na realização de suas obras sociais. A Lei MACAIB garante que esse direito nunca mais dependa de favores, mas se torne um dever do poder público”, afirmou.
Durante a plenária, foi definido o calendário de dois atos institucionais decisivos que acontecerão na próxima semana, ambos na Câmara Municipal de São Luís. O primeiro, na terça-feira, será um encontro na Sala VIP da Casa, com o vereador Astro de Ogum, parlamentares e o corpo técnico do projeto, que realizarão um juramento simbólico de compromisso com as comunidades. O segundo, na quarta-feira, será na Galeria da Câmara, onde as lideranças e movimentos sociais participarão de um ato pacífico e democrático para acompanhar a tramitação e pressionar diplomaticamente e democraticamente pela aprovação da Lei MACAIB sem pedidos de vista.
O Blog A Força das Comunidades que acompanha de perto toda a tramitação, explica que a Indicação Legislativa é o primeiro passo do processo institucional. Por se tratar de um projeto que cria fundos e órgãos públicos como o FUNSOMDASC, o CONGESFIS, a CAOEXDASC e a adesão ao COPSOINDASC, o procedimento constitucional exige que o Legislativo encaminhe o texto ao Executivo para que este, por iniciativa própria, o reencaminhe à Câmara como projeto de lei do Executivo. É esse o caminho técnico que assegura segurança jurídica, equilíbrio fiscal e respeito à competência de cada poder.
A Coordenação Executiva do Movimento MACAIB destacou que essa é uma política pública justa e necessária, resultado de uma luta iniciada em 1990 e sustentada por décadas de escuta popular. O vereador Astro de Ogum ao abraçar a causa, demonstrou 100% de compromisso com as comunidades, respeitando as etapas legais e institucionais. Durante o encontro, a coordenação do MACAIB agradeceu publicamente ao vereador pelo apoio e sensibilidade, reconhecendo seu papel histórico e seu carinho pelas comunidades não apenas de São Luís, mas de toda a região metropolitana.
Diversas lideranças populares e institucionais tomaram a palavra, entre elas José Ribamar Paêta, Ubaldo Gomes, Irapuã, Cueca Martins, Mauro Garcia, Alex Kennedy, Ragildo e Geralice, que reforçaram a importância da união e da continuidade dessa luta. “Cada liderança aqui presente carrega um papel histórico: transformar em lei viva a luta iniciada em 1990”, disse uma das representantes. As falas foram marcadas por emoção e senso de responsabilidade. “É hora de agir com sabedoria, estratégia e serenidade. As comunidades precisam mostrar força, mas também maturidade política”, reforçou outro participante.
Embora muitas lideranças não tenham conseguido comparecer, a plenária contou com boa representação. A organização explicou que várias ausências se deram por conta da onda de violência que atinge São Luís e tem gerado medo nas comunidades, dificultando o deslocamento noturno. Ainda assim, as lideranças que não puderam estar presentes, justificaram suas ausências e reafirmaram apoio total ao movimento e aos dois atos da próxima semana. O MACAIB lamentou o contexto de insegurança, mas reafirmou que a mobilização continuará firme, com responsabilidade e espírito de paz.
A parceria entre o Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades e o Instituto De Boa News segue fortalecida, assim como a integração com centenas de instituições e segmentos organizados das 25 regiões comunitárias da Grande São Luís. Em nome da União dos Moradores do Sá Viana, a presidente Dira da Saúde e a vice-presidente Karla Rodrigues, foram amplamente elogiadas pela acolhida e pela disposição em abrir a sede social para o encontro. O ex-vereador de Primeira Cruz, José Amoroso (Amor), foi muito bem recepcionado pelas lideranças por sua participação em boa parte das plenárias. “O Sá Viana mostrou, mais uma vez, que é berço de resistência, solidariedade e compromisso social”, declarou Alex Kennedy, coordenador das Plenárias Públicas Populares.
Com a aproximação dos dois atos institucionais, o Movimento MACAIB intensificará as articulações junto ao Legislativo e ao Executivo, para garantir a tramitação célere e segura da Lei MACAIB. As Comissões Ampliadas de Acompanhamento das 25 regiões, seguirão monitorando cada passo do processo político, jurídico e administrativo. O trabalho também será ampliado com o diálogo junto ao Judiciário, à OAB, à Defensoria Pública e ao Ministério Público, formando uma rede institucional de apoio à implementação da política pública de mobilidade solidária e cidadania de base.
Nesse contexto, a Plenária Preparatória reafirmou a importância de garantir a boa vontade política e o compromisso institucional tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo com a população, especialmente com as comunidades mais vulneráveis. O Movimento MACAIB, ao longo de sua trajetória, sempre cultivou uma relação de respeito e diálogo com as instituições, reconhecendo o esforço e a boa-fé que cercam os gestores e parlamentares comprometidos com o interesse público. Ainda assim, em nome da transparência e da responsabilidade coletiva, as lideranças decidiram fortalecer os mecanismos de acompanhamento e comunicação do processo legislativo, assegurando que nada possa comprometer a vontade legítima da maioria da Câmara e do Executivo em atender às comunidades. Nesse sentido, além das Comissões de Mobilização já formadas nas 25 regionais apoiadas por uma Central Ampliada composta por centenas de lideranças, foram criadas também as Comissões de Comunicação e Imprensa, tanto centrais quanto regionais, com o objetivo de estabelecer uma comunicação direta entre toda a Região Metropolitana de São Luís e os meios de comunicação locais, estaduais e nacionais. Essas comissões atuarão como pontes de diálogo institucional, fortalecendo a transparência, a confiança pública e a visibilidade da Lei MACAIB como política de inclusão e cidadania.
Encerrando o encontro, os participantes reafirmaram que o PL MACAIB não pertence a um grupo ou liderança, mas é um legado coletivo de todo um povo que luta há mais de três décadas. A plenária preparatória deixou claro que o momento é decisivo, e que a cidade de São Luís precisa estar unida e mobilizada. Como resumiu uma das lideranças presentes: “O PL MACAIB nasceu do povo e para o povo. E o que nasce do povo, é vontade de Deus, e ninguém consegue parar.”
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