Ao mesmo tempo que concordamos em parte com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao afirmar que o regime presidencialismo adotado no Brasil, precisa de ajustes, onde até citou a opção de um sistema de semipresidencialismo o que discordamos, perguntamos o seguinte: Vale a pena ter um outro sistema sem ser o nosso modelo atual? Será se o problema do Brasil não está na insegurança jurídica?
Congresso em Foco: Durante sua participação no evento Brazil Economic Forum em Davos, na Suíça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, criticou o atual modelo de distribuição de emendas parlamentares entre o Executivo e o Congresso Nacional. Como alternativa, propôs a implementação do semipresidencialismo. O Blog A Força das Comunidades, pergunta: E aí, o que você acha?
Congresso em Foco: O ministro avalia que, no atual modelo de distribuição de emendas, as notícias sobre o tema “não estão apenas nas páginas da política, mas estão nas páginas policiais”, impondo o debate sobre alternativas ao mecanismo que hoje é considerado a principal moeda de troca entre Executivo e Legislativo. O ministro avalia que as emendas parlamentares foram desfiguradas a partir de 2015, quando começaram a ganhar seu caráter impositivo.
Blog A Força das Comunidades: Com todo respeito ao ministro Gilmar Mendes, não podemos considerar a fabrica de emendas para se votar a favor de matérias de interesse do governo, com as emendas impositivas, até porque foram elas, as emendas impositivas que ajudaram frear as perseguições políticas de canto a canto desse país, elas ajudaram inúmeros parlamentares atenderem suas bases nos municípios. Se não fosse as emendas impositivas, as políticas publicas jamais chegariam como atualmente continuam chegando nos municípios, levando qualidade de vida as suas populações, com isso, o Blog A Força das Comunidades, pergunta:As emendas impositivas contribuíram para o fortalecimento do municipalismo no país? Faz-se necessário alertar a população brasileira, o seguinte: Foram as emendas impositivas, os pilares de segurança para qualificar o debate no poder legislativo por darem melhor suporte e independência ao parlamentar na representatividade da população no pleno exercício do seu mandato, pois se não fosse as emendas impositivas, muitos parlamentares continuariam como calangos, ou seja, só balançando a cabeça dizendo sim a favor do governo.
Segundo matéria do site Congresso em Foco, na critica do ministro em relação ao atual modelo de presidencialismo adotado no Brasil, continuou dizendo o seguinte: “É um modelo esquisito, estrambótico. O parlamentar participa da execução da política, propõe, mas não tem responsabilidade. Por outro lado, nós vivemos já, nessa quadratura que vai de 1988 até os nossos dias, dois impeachments presidenciais regulados e concretizados”. Gilmar Mendes revelou ter se debruçado sobre a possibilidade de transição ao semipresidencialismo junto ao ex-presidente Michel Temer, que também é professor de Direito Constitucional, e outros pesquisadores.
Blog A Força das Comunidades: No parágrafo acima só discordamos ao se referir ao parlamentar que participa da execução da política, propõe, mas não tem responsabilidade, essa referencia é em relação as emendas. É o seguinte: Isso só acontece porque aquele que finge representar a população, por conviver num mar de insegurança jurídica, não tá nem aí para o desvio do recurso publico.
Para o Blog A Força das Comunidades, o semipresidencialismo também não dará certo isso porque além de se acrescentar despesas com mais um outro líder na condição de primeiro-ministro dividindo responsabilidade com o presidente da república, causando mais custos para a nação, ainda iremos ter de continuar com a insegurança jurídica que comprometeu aquela que é a nossa fonte de direito, de onde saem os normativos jurídicos criados e a serem criados neste país que é a nossa Carta Constitucional, a nossa Carta Magna que não deveria ter sido rasgada. Tratando desse tema, a então Edição A Força das Comunidades, publicou em 21 de julho do ano de 2023, um artigo a respeito da nossa Constituição Federal – CF, cujo título: “ELA PRECISA SE IMPOR” clique e reveja: https://abre.ai/elaprecisaseimporr. Resumindo, é melhor continuarmos com o nosso modelo atual, ou seja, com o presidencialismo puro. Ainda dá para acreditarmos no Brasil desde que tenhamos a verdadeira segurança jurídica, com ela, a nossa Constituição Federal – CF, renasce.
Segue noticias e cobertura completa da participação do ministro no evento, no site Congresso em Foco: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/gilmar-mendes-defende-debate-sobre-semipresidencialismo-em-2025/amp/.
