Em pleno plenário, o vereador Astro de Ogum lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís para 2028, e não apenas como gesto político, mas como resposta firme ao enfraquecimento do Legislativo diante de um Executivo que insiste em ignorar a lei. Para Astro, é hora de São Luís reagir com a força da Constituição e da política responsável.
Em meio a um cenário de constantes tensões institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo de São Luís, o vereador Astro de Ogum, decano da Câmara Municipal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fez um contundente pronunciamento na última terça-feira(08), onde na oportunidade apresentou um balanço técnico e detalhado das atividades da CCJ no primeiro semestre de 2025 com 183 proposições apreciadas.
Na sessão de ontem quarta-feira(09), Astro aproveitou para LANÇAR PUBLICAMENTE SUA PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE SÃO LUÍS EM 2028. Fez isso não apenas como um gesto político, mas como um chamado à responsabilidade institucional e ao respeito às normas constitucionais que regem o município.
O parlamentar alertou sobre o contínuo desrespeito do prefeito Eduardo Braide à Lei Orgânica do Município, à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto ao não cumprimento das emendas impositivas, que são garantidas aos vereadores e possuem execução obrigatória. Essa prática compromete o equilíbrio entre os Poderes, além de representar uma violação legal com impactos concretos nas comunidades que dependem desses recursos. Ainda assim, mesmo diante desse cenário, Astro manteve uma postura republicana ao votar favoravelmente a projetos importantes para a educação municipal, mas deixou claro que sua decisão foi em nome do povo, não fruto de qualquer acordo político com o Executivo.
É oportuno, neste momento, lembrar à população e aos demais vereadores que o papel da Câmara vai muito além da produção legislativa. O Poder Legislativo tem a responsabilidade de fiscalizar o Executivo, proteger a integridade das leis aprovadas e garantir que os direitos institucionais dos parlamentares, sejam respeitados. E o prefeito, por sua vez, só pode governar com legitimidade quando atua dentro dos limites constitucionais e em harmonia com o Legislativo. Quando esse equilíbrio é rompido, o risco é a erosão da democracia municipal.
No entendimento deste Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social Blog A Força das Comunidades, mesmo reconhecendo alguns avanços da atual gestão, os prejuízos gerados pela centralização e pela recusa em cumprir normas legais, têm sido graves, tanto na primeira quanto na segunda gestão de Braide. A cidade perde, e perde muito quando emendas parlamentares que são instrumentos legítimos de descentralização orçamentária, são sistematicamente ignoradas.
A Câmara de São Luís tem meios legais para reagir: notificar formalmente o Executivo, convocar secretários para prestar esclarecimentos, instaurar comissões especiais, acionar o Judiciário ou em último caso, abrir processo por crime de responsabilidade. O silêncio institucional diante do descumprimento reiterado da lei como vem sendo denunciado por Astro em diversas legislaturas, pode gerar a interpretação de que há omissão ou complacência. E o momento exige o contrário: firmeza, coragem e compromisso com a legalidade.
Astro de Ogum, com seu histórico de mandatos e sua ligação profunda com as periferias de São Luís, sabe do que fala. Seu anúncio de pré-candidatura para 2028, com o slogan “São Luís e sua população merece respeito, só tem jeito com Astro prefeito”, é mais do que um gesto político: é um alerta e um manifesto por respeito à cidade e à democracia local. E é também um chamado ao Legislativo para que cumpra com vigor o seu papel constitucional.
Este Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social Blog A Força das Comunidades, fiel à sua linha editorial ética, imparcial e comprometida com a verdade, reitera: o espaço está aberto ao prefeito Eduardo Braide, ao presidente da Câmara Paulo Victor e a todos os agentes públicos que queiram se manifestar. Discordamos de atitudes, nunca de princípios democráticos. E seguimos confiantes de que São Luís ainda pode encontrar o seu caminho desde que o respeito à lei e à vontade popular, sejam de fato, inegociáveis.
