Plenária marcada para o dia 17 de maio, as 9h, na União dos Moradores da Vila Embratel, busca regulamentar benefício conquistado em 1990 e extinto nos últimos anos.
Neste domingo de Dia das Mães, além de homenagear as mulheres que são o alicerce das famílias, lideranças comunitárias de São Luís iniciam uma mobilização para retomar um benefício social histórico: a cota de ônibus especiais extraordinários, voltada ao transporte gratuito de comunidades para atividades sociais, culturais, religiosas e para demais obras sociais.
A articulação está sendo liderada pela parceria do Instituto DE BOA NEWS com o Movimento MACAIB que conta com o apoio da União dos Moradores da Vila Embratel e de centenas de outras organizações sociais. O objetivo é reunir lideranças comunitárias de toda a Grande São Luís em uma plenária temática no próximo dia 17 de maio, às 9h, na sede da União dos Moradores da Vila Embratel, localizada na Avenida Sarney Filho. O evento visa discutir a regulamentação da cota e propor a reativação do FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal Social das Comunidades, como forma de garantir recursos para viabilizar o benefício histórico.
Benefício histórico: Criada em 1990 por meio da articulação do antigo Congresso de Lideranças Comunitárias da Área Itaqui-Bacanga, hoje denominado Movimento de Articulação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga (Movimento MACAIB), a cota de ônibus especiais extraordinários surgiu como uma importante conquista social. Com apoio das empresas de transporte coletivo e do Sindicato das Empresas de Transporte e Passageiros de São Luís – SET, o benefício permitia que associações comunitárias de toda São Luís utilizassem ônibus gratuitos para conduzir moradores a diversas atividades sociais. Entre elas, colônias de férias, festividades juninas, campeonatos de futebol amador, escolinha de futebol amador, retiros religiosos, cruzadas, passeios de mães, crianças e idosos, cortejos fúnebres, além de eventos culturais e comunitários em geral.
“Era bonito ver os ônibus chegando para levar as mães e suas famílias a dias de lazer e celebração. Ao retornarem, as festas continuavam nas escolas, igrejas, centros comunitários e até mesmo nos próprios lares”, recorda o Instituto DE BOA NEWS, por meio de seu líder Alex Kennedy, ecoando o sentimento de tantas lideranças comunitárias que reconhecem essa conquista histórica do Movimento MACAIB.
Com o tempo, porém, o benefício foi sendo descontinuado. A partir de 2014, as empresas alegaram prejuízos financeiros decorrentes de gratuidades e concorrência desleal, encerrando gradualmente a oferta dos veículos. Apenas os ônibus para cortejos fúnebres permaneceram ativos por mais alguns anos, graças à pressão do Movimento MACAIB e demais movimentos sociais que ficaram atento à licitação para o novo Sistema de Transporte de Passageiros de São Luís que estava se aproximando. A agenda de reuniões de 2014 a 2018 tanto antes, durante e depois da licitação, foram constantes para assegurar a permanência do beneficio cota de ônibus especiais extraordinários das comunidades.
Tentativas de regulamentação: Com as empresas de transporte coletivo e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) alegando dificuldades para manter a cota de ônibus como contrapartida social, o Movimento MACAIB em articulação com outros segmentos comunitários e movimentos sociais de São Luís, buscou apoio institucional para garantir a continuidade do benefício cota de ônibus especiais extraordinários das comunidades.
A organização chegou a apresentar propostas formais do FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal Social das Comunidades à SMTT, ao gabinete do prefeito e à Câmara Municipal, para incluir durante o processo licitatório corrido 2015/2016 do atual sistema de transporte público, visando a garantia de manter a cota mediante contrapartida financeira da Prefeitura. No entanto, a ausência de uma fonte orçamentária definida inviabilizou a implementação da proposta.
A iniciativa ganhou reforço com o apoio do ex-secretário de Trânsito, Canindé Barros, durante e depois da licitação, de 2015/2018 que defendeu a criação do FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal Social das Comunidades com dotação parlamentar específica para financiar os ônibus especiais. Ainda que tenha recebido apoio simbólico, a proposta acabou não avançando no Legislativo municipal, devido à falta de respaldo político necessário para sua regulamentação e execução efetiva.
Após a conclusão do processo licitatório, o Movimento MACAIB não desistiu de insistir com a SMTT para movimentar peças administrativas institucionais para regulamentar o FUNSOMDASC e assim ter a segurança da permanência do benefício cota de ônibus especiais extraordinários das comunidades.
Desde 2021, nem mesmo os ônibus destinados a cortejos fúnebres, última forma remanescente do benefício, vêm sendo disponibilizados, apesar de sua importância simbólica e social para que famílias e amigos possam se despedir de seus entes queridos com dignidade. Movimentos sociais têm criticado a atual gestão municipal por interromper o diálogo com as comunidades e por não oferecer o respaldo necessário às empresas concessionárias para o cumprimento dessa contrapartida social historicamente reconhecida.
Mobilização ganha novo fôlego: A plenária do próximo dia 17 pretende reunir lideranças de diversas regiões de São Luís e da Região Metropolitana para elaborar um plano de ação, e apresentar um calendário de reuniões regionais e articular apoio político à regulamentação da cota por meio do fundo municipal proposto conforme citado.
Para o Movimento MACAIB, que nunca deixou de acreditar no compromisso do prefeito Eduardo Braide com as comunidades, a principal dificuldade para o avanço da regulamentação da cota de ônibus especiais extraordinários, foi a ausência de diálogo. Segundo suas lideranças, o benefício ainda pode ser retomado com sensibilidade política e vontade institucional. O editor deste Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social, Blog A Força das Comunidades acredita na disposição do prefeito e do governador Carlos Brandão reconhecido por seu perfil municipalista em abrir uma mesa de diálogo com as comunidades, destacando a importância social e histórica da cota, que desde 1990 beneficiou não apenas bairros de São Luís, mas também municípios da Região Metropolitana.
A plenária marcada para o dia 17 de maio irá discutir as competências envolvidas na regulamentação do benefício, abrangendo a Prefeitura de São Luís, o Governo do Estado, as administrações municipais da Região Metropolitana e os respectivos Legislativos municipais, além da Assembléia Legislativa do Maranhão. A proposta é construir uma solução coletiva que permita a inclusão efetiva de todas as comunidades da Grande São Luís no acesso ao benefício.
“É uma luta antiga, mas acreditamos que com vontade política, sensibilidade e compromisso público com a inclusão, conseguiremos retomar e regulamentar esse direito das comunidades”, afirma este Canal de Notícias das Comunidades – Uma Luta por Inclusão e Justiça Social, Blog A Força das Comunidades junto com os organizadores. “O sonho das comunidades não pode morrer.
