Ontem(17), São Luís amanheceu sem ônibus em circulação devido à greve do transporte público. Em resposta imediata, o prefeito Eduardo Braide anunciou uma medida voltada para atender a população: O envio de um Projeto de Lei (PL) à Câmara Municipal, propondo o custeio de corridas por aplicativo para os usuários afetados pela paralisação. Segundo o prefeito, a greve não é dos rodoviários, mas dos empresários que pressionam pelo aumento da tarifa para R$ 7,00.
A verba destinada a essas corridas, seria o montante originalmente planejado para o subsídio às empresas de transporte público neste ano. Embora o projeto tenha caráter emergencial, sua aprovação pode enfrentar desafios. É necessário que o PL apresente critérios técnicos bem definidos e um estudo do impacto financeiro para facilitar a apreciação pelo Legislativo, que assumirá parte da responsabilidade ao aprovar a medida.
Além disso, o texto do PL autoriza a realização de uma nova licitação para substituir as empresas que atualmente operam o sistema de transporte público.
Possíveis desafios com a nova licitação
O Blog A Força das Comunidades aponta que, embora os vereadores devam aprovar a proposta, é fundamental estabelecer critérios rigorosos para evitar que os mesmos empresários vençam a nova licitação. Também é importante revisar o sistema de gratuidade gerido pela SMTT, para evitar futuros prejuízos às empresas e novos descumprimentos contratuais.
Inclusão social no novo sistema de transporte público
Para o Blog A Força das Comunidades, com a possibilidade de uma nova licitação para implantar um novo Sistema de Transporte Público de Passageiros de São Luís, sugere um ponto importante a ser discutido no contexto da nova licitação para o referido sistema do transporte público de passageiros de São Luís, que é a inclusão da cota de ônibus especiais extraordinários. Essa cota, ativa entre 1990 e 2020, foi fundamental para promover a inclusão social nas comunidades locais. Ela atendia diversas atividades, como:
- Cortejos fúnebres;
- Eventos culturais, incluindo manifestações gospel e grupos culturais;
- Eventos esportivos, especialmente o futebol amador e escolinhas de bairro;
- Outras modalidades esportivas amadoras;
- Colônias de férias escolares nas comunidades;
- Passeios e atividades para idosos.
Com a disponibilidade desses ônibus especiais, oficinas e atividades comunitárias nos bairros eram realizadas de forma constante, contribuindo para o desenvolvimento social e cultural. Nas comunidades presenciávamos momentos significantes da inclusão.
Como não há uma fonte segura de recursos para financiar essa cota, o Blog A Força das Comunidades sugere que a nova licitação inclua uma cláusula obrigando as empresas vencedoras a destinar uma porcentagem de seus lucros para custear esse benefício social. Alternativamente, esse recurso pode ser gerido por um Fundo Social, conforme o modelo sugerido em 2017 pelo Movimento MACAIB – o FUNSOMDASC (Fundo Social Municipal das Comunidades). Esse fundo seria supervisionado pela SMTT, com participação do SET e da sociedade civil organizada.
Para garantir a eficácia e a transparência dessa medida, é essencial que a comunidade participe ativamente da elaboração das cláusulas da licitação, assegurando que os critérios técnicos, jurídicos e financeiros necessários sejam bem definidos.
Como resolver o problema em definitivo do transporte público de passageiros de São Luís? Para o Blog A Força das Comunidades: Uma alternativa de uma frota municipal para operar o novo Sistema de Transporte de Passageiros de São Luís é viável. A prefeitura dispõe de recursos suficientes para adquirir uma frota completa, capaz de atender às linhas que conectam os bairros e regiões da cidade
O blog sugere ainda que, em vez de contratar novas empresas, a prefeitura implemente uma frota própria, operada pela SMTT. Essa medida poderia gerar empregos, reduzir os impactos das greves e melhorar a qualidade do serviço, com a instalação de ar-condicionado nos ônibus e a modernização das paradas de ônibus. Além disso, o lucro das operações seria revertido diretamente para os cofres municipais, permitindo uma gestão mais eficiente e sustentável.
Essa proposta, embora ousada, poderia representar uma solução definitiva para os problemas recorrentes do transporte público na capital maranhense.
